Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em visita oficial ao Pará, entregará no sábado (17), em Abaetetuba, 222 casas do Residencial Eduardo Angelim, ao lado do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, do governador Helder Barbalho (MDB) e grande comitiva. Logo depois, segue para Belém e assina a Ordem de Serviço para início das obras do Porto do Futuro 2.

Já está na mesa do presidente para a sansão, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2023 oriundo da Medida Provisória (MP) 1.162/2023, que recriou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto original enviado pelo Palácio do Planalto foi alterado durante a tramitação no Congresso Nacional; caberá ao presidente vetar ou aprovar as modificações que permitiram aprovar a recriação do programa, uma das marcas registradas dos governos do PT.

Sobre a entrega das casas no Pará, o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, informou que: “Essa obra foi iniciada em 2012, onze anos depois concluímos o projeto. Aqui, será a primeira entrega do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ no Pará após a sua retomada.”

As 222 unidades habitacionais do residencial Angelim, no bairro do Jarumã, em Abaetetuba, foram vistoriadas pelo próprio ministro das Cidades, ele disse: “Vamos garantir que o direito à moradia digna seja uma realidade para muitas famílias do município.”

Porto Futuro 2

“Menina dos Olhos” do governador Helder Barbalho (MDB), quando ainda era ministro da Integração Nacional no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), Barbalho garantiu os recursos necessários para transformar trecho do deteriorado centro comercial e histórico de Belém numa área com equipamentos turísticos para revitalizar a orla de Belém, a capital do Pará.

Nascia ali o Parque Urbano Belém Porto Futuro que completou três anos de abertura. Iniciado em março de 2018, o projeto foi uma proposição do Ministério da Integração Nacional, à época em que o atual governador Helder Barbalho era titular da pasta. Assim que assumiu a gestão, o Estado fez algumas intervenções de melhorias como o plantio de árvores, que aumentou a área de sombreamento do Parque e garantiu mais conforto aos usuários e visitantes do local.

Desde que foi repassado pela Companhia Docas do Pará (CDP) para o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), o espaço já recebeu mais um milhão de visitantes e figura como um dos equipamentos mais visitados por belenenses e turistas.

O projeto Porto Futuro entra agora na sua segunda fase. A ordem de serviço que autoriza o início das obras será assinado pelo presidente Lula na visita oficial ao Pará.

Muito mais que um reconhecimento pelo empenho do governador na eleição que permitiu ao petista governar o país pela terceira vez, o projeto se integra ao conjunto de obras que se juntarão ao que está planejado para preparar a cidade para sediar a COP 30, a conferência mundial do clima da ONU, em novembro de 2025, que será pela primeira vez realizada numa cidade da Amazônia.

Em despacho da assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), é informado que a secretaria promoveu uma audiência pública, no Ministério Público, com transmissão pelo canal da Secult no YouTube, em que apresentou e esclareceu dúvidas da sociedade civil sobre o projeto da 2ª fase do Parque Urbano Belém Porto Futuro. O projeto inclui o restauro e revitalização dos armazéns 04, 04-A, 05, 06, 06-A e a remontagem dos armazéns 11 e 12, ocupando uma área total 50.000 m², com extensa cobertura vegetal.

A proposta para ocupação dos armazéns prevê espaço para a economia criativa (artesanato e bioeconomia); cultura alimentar (alimentação, oficinas, experiências, cursos); uma praça central, com área infantil, apoio turístico, segurança e área técnica; estacionamento com 200 vagas para carros e bicicletário; nove guindastes, sendo que os dois laterais serão transformados em mirantes; e a transformação dos armazéns 11 e 12 em Memorial da Navegação Amazônica, solicitado pela CDP, e Memorial da Cultura Popular e Patrimônio Imaterial.

A obra tem prazo estimado de 25 meses e o investimento será de R$ 270 milhões, quando o projeto foi finalizado.

A Secult diz que: “O projeto de execução do Porto Futuro II dará mais um passo importante com a cessão dos sete galpões pela Companhia Docas do Pará (CDP) ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), para atividades econômicas ligadas à cultura e ao turismo. As instituições assinaram o Termo de Cessão e o contrato para elaboração do Projeto Básico, foi apresentado na última audiência pública.”

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.