Brasília – Antes de mesmo de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciar os detalhes do Plano Safra 2023/2024, a ideologia petista comete um erro crasso, por razões políticas, ao segregar setores da agricultura na cerimônia do evento que foi dividida em dois dias, recebendo críticas ácidas do setor. Nesta terça-feira (27) a cerimônia no Palácio do Planalto anuncia o plano safra da agricultura industrial; na quarta-feira (28), é a vez da agricultura familiar. Imprensado no meio dessa concepção, o médio produtor não sabe a qual plano pertence. “A divisão é inconcebível”, disse sob o anonimato, uma fonte à reportagem.

Setor no qual Lula não consegue se aproximar desde a campanha eleitoral do ano passado, ao dividir o que é indivisível, ou seja, tratando a agricultura industrial como se fosse um setor diferente da chamada pequena agricultura, rotulada pelos petistas de familiar, onde a semente, a época do plantio e da colheira são rigorosamente feitas da mesma forma, o governo, com essa segregação setorial, consegue aumentar, ainda mais, a antipatia que o setor nutre na relação com o governo federal.

“Um dia o pequeno agricultor foi pequeno, trabalhou, prosperou e hoje é grande graças ao seu trabalho. É inconcebível tratar o sucesso de famílias pioneiras, do Paraná que foram para o Centro-Oeste, como algo diferente do que sempre foram: agricultores, e o sucesso de cada um não pode ser utilizado como segregação política de um governo com convicções socialistas ou de direta. Agricultura é agricultura e ponto final”, explica a fonte ouvida pela reportagem.

De Portugal, onde participa de um compromisso oficial, o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA) falou coma reportagem e disse: “Todos são produtores rurais! Não importa o tamanho. O homem do campo merece sempre nosso respeito. Quem pensa em dividir o campo, comete um enorme equívoco”.

Procurado pela reportagem, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) declarou: “Todo mundo é produtor. Ocorre que o governo termina fazendo questão de separar os pequenos dos demais, do médio e do grande. Até onde isso é saudável a gente tem de esperar para ver. Mas o importante é que o governo possa atender a todo mundo. Rececionando a demanda de todos, acho que se faz justiça. Claro, levando em consideração quem produz realmente”.

A reportagem procurou também os congressistas do Pará da base de apoio ao governo e nenhum retornou as ligações. O espaço estará aberto, como sempre esteve para a manifestação da bancada paraense.

O Plano Safra 2023/2024 que será anunciado nesta terça-feira é o maior volume de recursos da história do programa. O montante de crédito deve ser em torno de R$ 424 bilhões. Superaria a versão 2022/2023, lançada por Jair Bolsonaro (PL) com recursos totais de R$ 340,8 bilhões, mas não está claro como será a equalização dos recursos.

O tamanho do novo plano, é tratado pelo governo como um aceno aos ruralistas. Suas linhas gerais foram finalizadas em reunião realizada na segunda-feira entre representantes da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) com os ministros Fernando Haddad (Economia) e Marina Silva (Meio Ambiente), os ruralistas apresentaram as seguintes propostas para composição do plano bianual:

– Taxas de juros compatíveis para o desenvolvimento das atividades rurais;

– Reforçar os itens para seguro rural, armazenamento e comercialização para frear a flutuação de preços das commodities e

– Taxas diferenciadas para produtores com boas práticas ambientais.

A reportagem apurou que, de acordo com uma série de condicionantes apresentadas pelo Ministério do Ambiente, o tomador do crédito poderá ter um desconto que pode chegar até 1,5% de desconto na taxa cheia da operação. Entretanto, o governo não explicou como isso será operacionalizado no ato do fechamento do contrato com o gerente do banco, muito menos como será medido, e por quem, se as condicionantes para obter o desconto nas taxas será feito.

De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária, o novo Plano Safra tem como objetivo estimular a produção sustentável de alimentos e a agropecuária com baixa emissão de carbono. “Uma inovação”, diz o governo.

A maior parte do montante deve ser destinada para custeio e comercialização. Em 2022, foram R$ 246 bilhões só para essa finalidade. Uma parcela menor deve ser destinada para investimentos, que receberam R$ 53,4 bilhões na safra 2022/2023.

Evento na quarta-feira (28)

O governo dividirá o lançamento do Plano Safra em duas etapas.Na quarta-feira (28), será a vez de ser anunciado o Plano Safra voltado à Agricultura Familiar, com presença garantida do MST e assemelhados.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário já definiu que o montante destinado aos pequenos produtores será de R$ 70 bilhões.

Para se entender o alcance da segregação, as taxas de juros que serão praticadas, ressaltando que o governo entra apenas com 30% do valor total do recursos e o restante é suportado pelos bancos estatais ou privados, o governo federal decidiu, em reunião na segunda-feira (26), dividir as taxas de financiamento conforme sua rotulagem do tamanho do produtor:

1- Agricultura industrial – taxa de juros a 12%, próxima da Selic de 13,75%;

2- Agricultura média – taxa de juros a 8%, hoje praticada na mediana bancária no setor financeiro privado e

3- Agricultura familiar – taxa de juros a 6%, a única vista com alguma vantagem sob o ponto de vista financeiro.

A taxa de juros cobrada no próximo biênio é maior que a taxa instituída para o Plano Safra de 2022/2023, que foi de 8% ao ano em média. No biênio anterior, 2021/2022, as taxas cobradas oscilaram entre 5,5% a 8,5% ao ano. Há 10 meses a taxa Selic — anual de juros — está estacionada em 13,75%, a maior taxa de juro real do mundo.

Lula culpa Banco Central

“Ontem eu fiquei indignado. Estava discutindo o Plano Safra, que será R$ 364 bilhões. Há uma média, eu não sei o total, de 10% de juros ao ano. É caro, é muito caro. Esse juros poderia ser mais barato. Mas tem um cidadão no Banco Central, a gente não sabe quem pôs ele lá, que deixa os juros em 13,75%. Então, fiquei pensando que vamos emprestar R$ 364 bilhões para os agricultores do agronegócio a 10% de juros. Amanhã vamos lançar o programa da agricultura familiar e parece que é R$ 75 bilhões com uma taxa de juros menor do que essa“, disse Lula em entrevista no seu programa on-line semanal “Conversa com o presidente”. Ele foi entrevistado pelo jornalista Marcos Uchôa. Foi a terceira exibição da live.

Além de Lula, estará presente no evento nesta terça-feira, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, polítcos e empresários do setor.

No dia seguinte, o MST pucha o coro dos aplausos.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.