Brasília – Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) assinada pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, aprovou a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), liberando recursos para a continuidade das obras do Programa Luz Para Todos (LPT) em 11 estados em 2020.
A meta é realizar 95.052 ligações com investimentos de mais de R$ 1,1 bilhão para levar energia elétrica para moradores no meio rural ainda sem acesso a este serviço público. Desse montante, couberam ao Pará R$ 105 milhões para que as obras avancem.
O Ministério de Minas e Energia deu o sinal verde para o prosseguimento das obras e os estados com maior número de pessoas sem atendimento elétrico receberão a maior parte dos recursos. A Bahia receberá R$ 445 milhões, seguido por Maranhão (R$ 172 milhões), Piauí (R$ 106,5 milhões) e Pará. Outros estados também serão comtemplados: Acre, Amazonas, Amapá, Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Roraima. Veja tabela ao lado.
O LPT atua no desenvolvimento econômico e social, contribuindo para a redução da pobreza e da fome nas comunidades atendidas. Em 15 anos de existência do LPT, mais de 16 milhões de brasileiros foram beneficiados com 3,5 milhões de ligações realizadas. Apenas em 2018, foram mais de 53 mil novas ligações, beneficiando mais de 212 mil pessoas.
Atualmente, 15 estados já foram universalizados, ou seja, atingiram a meta total de atendimento. São eles: Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. A meta do programa é concluir a universalização do País até 2022, atendendo a toda a demanda passível de ligação com extensão de rede.
Com o acesso à energia elétrica, as melhorias trazidas para a vida das pessoas do campo são muitas: aumento da renda familiar, melhores condições na saúde, oportunidades de trabalho, segurança nas comunidades e retorno aos estudos. Segundo pesquisa realizada pela MDA Pesquisas, 93% das pessoas entrevistadas afirmaram ter tido melhoria na qualidade de vida.
Veja a PORTARIA Nº 358, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 que autorizou a destinação de recursos às obras do Luz Para Todos.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu, em Brasília.