Brasília – Um dos programas sociais de maior impacto na vida dos brasileiros que residem na zona rural e em áreas remotas, levando luz e dignidade para 18 milhões de pessoas, o Luz Para Todos completa 20 anos, e em 2024 terá garantido R$ 2,5 bilhões destinados à sua continuidade.
A universalização do acesso à energia saiu do papel com a promulgação do decreto 10.087, de 11 de novembro de 2003, marcando o início do programa. A iniciativa levou energia elétrica, tirando da escuridão e melhorando a vida de quase 20 milhões de brasileiros que vivem na zona rural e nas áreas remotas.
A chegada da energia representou a possibilidade de aquisição de eletrodomésticos essenciais, como geladeiras, televisores, máquinas de lavar roupas e ventiladores.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destaca a transformação social que o Luz Para Todos trouxe aos brasileiros. “Nesses últimos 20 anos, milhões de brasileiras e brasileiros tiveram atendido um direito básico: o acesso à energia elétrica. A retomada do programa, neste novo governo, é a consolidação do olhar social que precisamos ter também no setor elétrico,” afirma.
Nesse tempo, foram investidos R$ 24,3 bilhões nas extensões de rede elétrica que chegaram a 3,6 milhões de lares. Desse total, as áreas rurais tiveram um investimento de R$ 23,3 bilhões e R$ 1 bilhão foi destinado à Amazônia Legal. Moradores de 5.437 municípios de 26 estados receberam o direito à eletricidade em suas casas e comércios.
No estado do Maranhão, a cobertura elétrica passou de 84%, em 2003, para 99,5% dos lares.
A comunidade indígena Tarauparu, localizada em Pacaraima (RO), está prestes a testemunhar a ligação da energia. Perto da fronteira com a Venezuela, os postes foram colocados e os moradores aguardam com expectativa a mudança de vida.
Glenio Pereira é secretário da Escola Estadual Guilhermina Fernandes e revela que a escola se mobiliza para que as aulas noturnas aconteçam. “Providenciamos um gerador, com contribuição dos próprios pais de alunos e professores para podermos comprar gasolina. Vai ser um sonho realizado para nós,” conta.
Recursos garantidos para 2024
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou em outubro o orçamento de 2024 do Luz Para Todos. No ano que vem, estão previstos cerca de R$ 2,5 bilhões para o programa de universalização do acesso à energia elétrica. A previsão do Governo Federal é que até 2 milhões de pessoas sejam beneficiadas até 2026, incluindo a população rural, em especial na Região Norte do país e em regiões remotas da Amazônia Legal.
Por Val-André Mutran – de Brasília
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