Brasília – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), dedicou todo o final de semana negociando com líderes partidários os termos para a aprovação da emenda constitucional 18/2020, aprovada na quinta-feira (25) no Senado, que trata do adiamento da data das eleições devido a pandemia do novo coronavírus.
Após reunião com lideranças partidárias, Maia negocia com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), contrapartidas defendidas por deputados para que a medida seja aprovada. Entre elas, a prorrogação do auxílio a prefeitos e a retomada da propaganda partidária.
A votação deve ocorrer na terça-feira (30). O maior foco de resistência até o momento vinha dos partidos do chamado “centrão”, que alegavam estar preocupados com as condições em que os mandatos dos prefeitos seriam estendidos durante a crise econômica. O texto, aprovado no Senado na semana passada, transfere o primeiro turno eleitoral para 15 de novembro e o segundo para o dia 29 do mesmo mês.
Pensando na possível falta de caixa dos municípios, uma das condições para viabilizar a PEC das Eleições seria que os parlamentares votassem paralelamente o repasse de cerca de R$ 5 bilhões pela União às prefeituras até dezembro, para que os gestores municipais continuem a combater a covid-19.
O valor seria disponibilizado por meio da prorrogação da vigência da Medida Provisória 938, de 2020, que reservou R$ 16 bilhões para recompor perdas na pandemia. Originalmente, a proposta tem validade de março a junho. Caso haja acordo, ela poderia ser prorrogada até dezembro.
A MP prevê apoio financeiro aos Estados e municípios de até R$ 4 bilhões por mês e totalizará até R$ 16 bilhões. De acordo com parlamentares, as perdas foram menores do que o previsto e, ao final do período, sobrará um total de R$ 5 bilhões que poderiam ser destinados aos prefeitos.
Outra condição dos deputados para aprovar o adiamento das eleições seria a aprovação de um projeto de lei que retoma a propaganda gratuita de rádio e televisão, em âmbitos nacional e estadual. Uma proposta sobre o tema está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
No final de semana, Maia esteve reunido com líderes do “centrão”, como o deputado Arthur Lira (PP-AL e com lideranças da oposição, como José Guimarães (PT-CE), Paulo Pimenta (PT-RS) e Alessandro Molon (PSB-RJ).
O vice-Presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP) publicou há pouco em sua conta numa rede social que: “A beleza da democracia é a capacidade que temos de convencer e ser convencidos pelo diálogo. Eu fui convencido de que o adiamento das eleições para novembro é a melhor decisão a ser tomada. Estamos construindo esse consenso necessário”, garantiu.
O calendário eleitoral prevê votações nos dias 4 e 25 de outubro. A PEC 18/2020 já aprovada no Senado e que será votada na Câmara nesta terça adia o primeiro turno das eleições para o dia 15 de novembro e o segundo turno para 29 de novembro.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
