“Este é um momento decisivo para os Xikrin”, avaliou o procurador regional da República Felício Pontes Jr. ao receber mais de 150 indígenas de todas as idades na Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), em Belém, ontem, terça-feira (10). Representantes da comunidade manifestaram preocupação com três empreendimentos da mineradora Vale que causam impacto aos Xikrin no Pará: a Estrada de Ferro Carajás, e os projetos S11D e Onça Puma. Todos eles são discutidos em processos no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Em relação à Estrada de Ferro Carajás, os indígenas entregaram ao Ministério Público Federal (MPF) projeto para gestão sustentável de recursos provenientes de indenizações da Vale, que opera na região do rio Cateté. No próximo dia 18, a Funai deve se posicionar sobre a questão. Atualmente, os recursos são repassados às associações indígenas dos Xikrins, mas sentença de primeira instância determinou prazo para manifestação da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre a criação de programa para a gestão dos recursos.
Segundo advogados das associações, não houve participação das comunidades na elaboração do projeto. A antropóloga Luciana Ramos, da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do MPF, ponderou que seria um retrocesso retirar a autonomia da comunidade em gerir esses recursos.
As associações indígenas dos Xikrin, em parceria com Universidade Federal do Pará (UFPA), desenvolveram pré-projeto para gestão dos recursos ora apresentado ao MPF e que também será levado à Funai. A proposta prevê a criação de fundo de investimento para gerir os repasses da Vale.
Segundo o procurador regional Felício Pontes Jr., o que está em jogo são as gerações futuras, os filhos e netos dos Xikrins, para que não fiquem sem acesso à saúde, educação, saneamento básico. “Nossa luta é para que o repasse continue, no mínimo, pelo tempo em que a Vale estiver atuando na região e causando impactos à comunidade, ou seja, prejudicando os Xikrin”, explicou.
Sem estudos
O Projeto S11D funciona desde 2016 sem estudo de componente indígena. Durante o encontro, os indígenas reclamaram que precisam ser ouvidos sobre o impacto do empreendimento na região. Segundo eles, há contaminação do rio que passa perto da comunidade e isso pode afetar a subsistência dos indígenas. José Diogo de Oliveira, advogado de uma das associações, explicou que a primeira instância da justiça também não foi favorável ao pedido, mas que esperam reverter a situação no TRF1. O processo está pronto para ser julgado, inclusive com parecer do MPF.
E são muitos os processos que envolvem a Mineração Onça Puma e os impactos sobre as comunidades indígenas. A questão foi parar inclusive no Supremo Tribunal Federal, onde houve algumas vitórias. O problema é que alguns mandados de segurança causaram retrocessos.
No TRF1, as associações lutam para obter a suspensão do empreendimento e o pagamento de indenização compensatória no valor de R$ 1 milhão, por aldeia, até a implantação do plano de gestão econômica, prevista como condicionante do Licenciamento Ambiental.
Na última sexta-feira (6), em audiência com o juiz federal Heitor Moura Gomes, na 2ª Vara Federal de Marabá, os Xikirin pediram a suspensão das atividades do Projeto S11D enquanto os estudos de componente indígenas não fossem realizados e uma compensação financeira. O magistrado, porém indeferiu esses dois pleitos.
Nota da Vale sobre indígenas
A Vale esclarece que cumpre a Legislação Brasileira e as obrigações pactuadas com os povos indígenas, com quem mantém diálogo permanente e pautado no respeito a esses povos.
A Vale esclarece que os pedidos para suspensão da operação do Complexo S11D Eliezer Batista e pagamento de compensação, feito pelos indígenas, foram indeferidos pela Justiça. O empreendimento encontra-se a mais de 12 quilômetros dos limites da TI Xikrin e a mais de 22 quilômetros da aldeia mais próxima, ou seja, fora dos limites definidos pela legislação ambiental vigente para realização do Estudo do Componente Indígena, razão pela qual a empresa recorrerá da decisão para realização do referido estudo.
A empresa informa, ainda, que vem cumprindo integralmente com as obrigações assumidas em relação à Ação Civil Pública do Ferro Carajás, por meio da qual são repassados cerca de R$ 13 milhões por ano. Desde o início do cumprimento desta obrigação, já foram repassados aproximadamente R$ 90 milhões aos indígenas Xikrin.
Sobre a mina de Onça Puma, o empreendimento está devidamente licenciado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS). A Vale vem cumprindo a decisão judicial da 5ª Turma do Tribunal Regional da Primeira Região ( TRF1), a qual determinou a paralisação da atividade de extração mineral, contra a qual empresa recorre. Com relação à usina, a Vale informa que obteve liminar favorável, garantindo o seu funcionamento.
Provenientes desta ação de Onça Puma, já foram repassados aos indígenas das etnias Xikrin e Kayapó, aproximadamente R$ 50 milhões que deveriam ser destinados para a constituição de um fundo para as futuras gerações destas populações. A aplicação foi definida no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o MPF, que prevê a construção de planos para aplicação dos recursos e a sua correta prestação, porém, até o momento, a Vale não recebeu informação sobre como o recurso está sendo executado e se o propósito do TAC vem sendo cumprido pelos indígenas.
