Títulos já registrados em cartório foram entregues nesta quinta-feira (2), pelo governador Helder Barbalho, para 242 famílias que moram no bairro Liberdade, em Marabá, município do Sudeste do Pará. O documento reconhece legalmente a titularidade sobre os terrenos em que as famílias construíram suas casas. Essa é a primeira de cinco grandes entregas de títulos previstas para beneficiar moradores do bairro. No evento, outras 240 famílias foram beneficiadas com recursos do programa habitacional “Sua Casa”.

“Nós continuaremos realizando a titularização do bairro Liberdade. Neste momento, estamos entregando para 242 lotes, mas vamos chegar em 2.600. Portanto, ainda temos muito trabalho a ser feito, e vamos trazer para Marabá muitos outros benefícios”, afirmou Helder Barbalho.

O recepcionista Júlio Cavalcante recebeu o título hoje, e explicou que sem o apoio do poder público não seria possível obter o documento. “A minha vida vai mudar muito. A gente tem um poder aquisitivo baixo, e não tem condições de pagar um título assim. Nós, que estávamos lutando tanto, agora nos sentimos mais seguros. Agradeço a todos, principalmente à equipe que foi até a minha casa. Eles me explicaram tudo detalhado e sem problema”, disse o morador.

A ação do governo do Estado, por meio da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab) e do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), tem apoio da Prefeitura Municipal de Marabá, via Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU). A parceria tem como principal objetivo garantir a regularização fundiária em uma área de 786.611,62 metros quadrados e encontra-se devidamente registrado em nome do Estado do Pará, no cartório de registro de imóveis da cidade. Para facilitar e organizar a execução das ações em campo, a área poligonal onde os trabalhos se concentram foi dividida em cinco setores. A listagem com o nome dos moradores do 1º setor já selecionadas pode ser conferida clicando aqui.

Sonho de décadas

“Esse era um sonho de mais de 40 anos dos moradores do bairro Liberdade. Essa parceria com o Iterpa e prefeitura foi fundamental para concretizar esse desejo antigo dos moradores, e já fica aqui o nosso compromisso de seguirmos até concluir todas as etapas. Essa é uma determinação do governador para que os moradores possam dizer que estão com o título definitivo registrado em cartório”, reforçou Orlando Reis, presidente da Cohab.

Para fazer a entrega, o projeto de regularização foi desenvolvido pela Cohab e encaminhado para aprovação e emissão da Certidão de Regularização Fundiária pela Prefeitura Municipal de Marabá. Em seguida, toda a documentação do setor 1 foi encaminhada ao cartório para registro, onde os títulos foram registrados no nome dos beneficiários. As equipes vão dar continuidade às análises dos demais setores, para que em breve novas entregas sejam realizadas.

Parceria

Segundo o prefeito de Marabá, Sebastião Miranda (Tião Miranda), o trabalho em conjunto foi fundamental e vai continuar nas próximas etapas. “A gente coloca o município de Marabá à disposição do governo do Estado para regularizar as áreas da cidade. Eu agradeço ao governador pelos primeiros 242 títulos. Sei que os outros vêm depois, e afirmo que essa parceria é importante”, enfatizou.

A regularização fundiária é importante para garantir segurança jurídica às famílias, que se tornam proprietárias, além de o documento atestar a metragem e localização exata do imóvel. A titularidade também agrega valor de mercado e permite acesso a linhas de créditos, que utilizam a propriedade como garantia legal.

Na avaliação do deputado Wenderson Azevedo Chamon (Chamonzinho), “hoje o governo demonstra que sabe da importância da legalidade, da condição jurídica legal dos imóveis da população, que agora passa a ter mais oportunidades”.

(Por Ronan Frias/ Cohab)