Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam em Marabá, no último domingo (3), 32 toneladas de adubo por quebra de trânsito, irregularidade que se caracteriza por informar o destino da mercadoria para um local e desviar o produto para outro.
O caminhão com a mercadoria foi interceptado por agentes de fiscalização estadual que estavam em ação volante próximo ao trevo da localidade de Morada Nova, em Marabá, no sudeste paraense.
O condutor do veículo apresentou nota fiscal e conhecimento de transporte (CTE) informando que a mercadoria saiu do Maranhão. O transportador se dirigia à saída da cidade, portanto, indo em direção contrária a rota especificada no documento, indo em direção a cidade de Guaraí/TO, que seria o destino final do adubo.
O coordenador da unidade fazendária de Carajás, Fernando Barata, conta que “na análise da documentação recebida foi verificado que no Conhecimento de Transporte havia a indicação de que a entrega da mercadoria seria no município de Tailândia, no Pará, onde a empresa remetente possui filial em situação cadastral irregular, ou seja, não poderia receber mercadorias”.
A carga foi apreendida e conduzida à sede da Coordenação de Carajás da Sefa, onde foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 9.103,24, relativo a ICMS mais multa e juros. O valor foi pago e a mercadoria liberada.
