A crise provocada pela pandemia da covid-19, levou muitas empresas a registrarem uma queda no faturamento, especialmente, os serviços que tiveram o atendimento presencial suspenso, como academias e restaurantes. Em Canaã dos Carajás, 86 empresas recorreram às linhas de crédito do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável (FMDS).
O FMDS foi criado em 2017, pela Prefeitura de Canaã, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo, através da oferta de linhas de créditos, com juros abaixo do mercado. Uma alteração na lei, aprovada pela Câmara Municipal no mês passado, permitiu destinar R$ 8 milhões, em linhas de crédito, para as empresas que enfrentam dificuldade financeira.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico informou que 75 solicitações já foram liberadas para a visita técnica, mas que muitas empresas têm enviado documentos incompletos. “Isso tem gerado muito retrabalho para equipe técnica, por termos que refazer a mesma análise, duas ou mais vezes. As principais pendências são os comprovantes de endereço, a comprovação fiscal de faturamento, e de alvará válido e a ausência de contrato social”, disse o secretário, Gilson Lima.
O recurso do FMDS é destinado a pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEI) que funcionam, no mínimo, a 1 ano em Canaã. As linhas de crédito variam entre R$ 18.900,00 a R$ 60.500,00. Outras exigências para ter acesso ao recurso são: alvará válido; regularizado; não estar inscrito no SPC/SERASA; ter faturado, ao menos, nos últimos 8 meses; e se for MEI, estar em dia com as obrigações.
Atualmente, o FMDS tem cerca de R$ 36 milhões, em caixa. Os recursos saem da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) que destina 5% para o fundo.