Começa acirrada a disputa por um cargo de juiz substituto no Pará. Nesta quarta-feira (2), o Tribunal de Justiça do Estado (TJPA) publicou em seu Diário Oficial a relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para o certame, cuja primeira etapa, a realização de uma prova objetiva seletiva com 100 questões, está marcada para o dia 27 deste mês. 

O concurso é para provimento de 50 vagas e para a formação de cadastro de reserva. Para os candidatos de ampla concorrência, são 37 vagas; para os negros, dez vagas; e para as pessoas com deficiência, três vagas. Para quem for aprovado e convocado, o salário é de R$ 30,4 mil.

A divulgação do TJPA sobre as inscrições não informa o número de candidatos, mas o Blog do Zé Dudu foi lá conferir. Nada menos que 3.312 candidatos estão no páreo. Desses, 661 se autodeclararam negros e 73, com deficiência. Veja a relação aqui, com o número de inscrição.

Conforme o Diário Oficial, a relação é provisória. E o TJPA não informa o número de candidaturas indeferidas. Se forem levados em consideração os números das inscrições, que chegam a 6.124, supõe-se que foi grande a quantidade de candidaturas que não passaram pelo crivo das exigências do concurso.

Para quem teve a candidatura indeferida, desde ontem está sendo contado prazo para interposição de recurso, que será encerrado às 18 horas de hoje (3). O candidato que teve a inscrição indeferida deve recorrer ao Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, no site www.cebraspe.org.br/concursos/tj_pa_19_juiz.

No edital, o aviso de que o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), responsável pelo certame, “não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a interposição de recurso.”

A orientação é de que o candidato “deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.” E será indeferido recurso “cujo teor desrespeite a banca”.

Para ingresso no cargo de juiz, será exigido dos candidatos diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.

Mais etapas

Marcado pela celeridade, o atual concurso do TJPA foi autorizado em sessão administrativa no dia 5 de junho deste ano e, seis dias depois, teve a comissão organizadora formada. Os gabaritos oficiais da prova seletiva do dia 27 deste mês será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Pará.

Quem for aprovado, será convocado com 15 dias de antecedência para a realização da segunda etapa, que se consiste em duas provas escritas. A primeira será aplicada em data provável de 20 de dezembro deste ano, à tarde, com duração de quatro horas; e a segunda prova ocorrerá em dois dias sucessivos, 21 e 22 de dezembro.

O concurso deste ano para juiz substituto atraiu número maior de interessados que o do último certame realizado pelo TJPA, em 2014, quando 2,9 mil candidatos concorreram a 60 vagas. Todos os 94 candidatos aprovados foram convocados, segundo o tribunal.

Por Hanny Amoras – Correspondente do Blog emBelém