Um jovem de 22 anos, que cumpre pena provisória por roubo em Marabá (PA), foi contemplado com uma bolsa integral do programa Universidade para Todos (Prouni) para cursar a faculdade de Segurança do Trabalho, na Universidade Santo Amaro, localizada na mesma cidade. Mesmo preso há três anos no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes, Pedro Varão de Sá estudou para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e utilizou o bom desempenho para conseguir a vaga na universidade.

De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), Pedro aguarda decisão judicial para poder frequentar as aulas. Como o curso é presencial, ele vai precisar de escolta policial. As aulas terão início no dia 3 de outubro, mas ainda não há previsão de quando a decisão será tomada.

Quando foi preso, aos 19 anos, Pedro já havia concluído o ensino médio. Mesmo sem a liberdade, ele disse que não queria desistir do sonho de ter o curso superior e estudou muito para conseguir o bom desempenho na prova do Enem, realizada no ano passado. Segundo ele, a direção da casa penal o ajudou a garantir o direito ao ensino. “A oportunidade é dada para quem realmente quer, eu abracei a oportunidade oferecida para ter uma vida diferente”, afirmou.

Para o diretor do Centro de Recuperação, Emmett Moulton, o caso de Pedro deve servir de exemplo no sistema penitenciário. “A educação é fundamental no cárcere e de alta relevância para a ressocialização”, disse. Segundo a penitenciária, o jovem apresenta bom comportamento, o que deve facilitar uma decisão favorável da Justiça.

Realidade para poucos
De acordo com dados do Sistema Integrado de Informação Penitenciária (Infopen), somente 8% dos presos no País estudam. A situação é pior no ensino superior, onde os Estados – exceto São Paulo – tem média de um preso universitário. Este índice deve subir nos próximos meses, impulsionado pela alteração da Lei de Execução Penal, que prevê redução da pena não apenas para quem trabalha, mas também para quem participar de atividades educacionais.

Beneficiados há mais tempo, detentos trabalhadores representam cerca de 19% do total da população carcerária. A matemática entre estudantes, contudo, é negativa: do total de 8% que estudam, 55% cursam o ensino fundamental e 24% ainda estão em fase de alfabetização. Outros 16% fazem o ensino médio e 4,5%, cursos técnicos. Somente 0,5% são alunos do ensino superior.

Foto: Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará