Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Esta terça-feira, dia 23, pode ser considerado como dia negro para a administração municipal de Marabá. No início da manhã, a Justiça cumpriu dez mandados de arresto e apreensão de bens de dez pessoas e duas delas foram presas. Por volta de 15 horas desta terça-feira, o juiz César Dias França Lins, que responde interinamente pela 3ª Vara Cível da Comarca de Marabá, deu voz de prisão ao secretário municipal de Saúde, Nilson da Costa Piedade, por descumprir determinação judicial.

A prisão aconteceu durante uma inspeção que o magistrado coordenava ao Hospital Municipal de Marabá, na companhia de representantes do Conselho Municipal de Saúde, da Procuradoria Geral do Município, além de vários técnicos da Secretaria de Saúde e de profissionais do HMM.

Entre os problemas mais graves, na avaliação do juiz César Lins, está a falta de medicamentos em vários setores, inclusive de materiais no Centro Cirúrgico daquela casa de saúde. “Esses problemas nunca foram resolvidos e a Justiça precisa dar uma resposta à própria determinação judicial”, observa o magistrado.

Após a prisão em flagrante, o secretário de Saúde foi conduzido pela Polícia Militar para a 21ª Seccional Urbana de Polícia Civil da Nova Marabá, onde foi lavrado um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) pela delegada Simone Felinto. Em entrevista ao blog, logo após prestar depoimento, o secretário disse que já cumpriu mais de 80%¨dos itens que haviam sido determinados pela Justiça para o HMM. “Cheguei a pedir exoneração do cargo, mas o prefeito não aceito. Só podemos solucionar os itens que faltam se houver recursos para isso”, ressaltou.

A Prefeitura não cumpriu uma determinação para solucionar o problema da falta de suprimento total e adequado do Hospital Municipal de Marabá com medicamentos, insumos hospitalares, material de expediente, de limpeza, entre outros produtos de manutenção do hospital, de acordo com a listagem encaminhada pela diretoria administrativa do HMM à Secretaria Municipal de Saúde.

O Ministério Público Estadual havia pedido a solução dos problemas do HMM de forma célere, mas a juíza Maria Aldecy, titular da 3ª Vara, ponderou no início deste ano que eles realmente eram preocupantes e deferiu em parte os pedidos liminares, enumerando 37 medidas que deveriam ser adotadas pela administração municipal em quatro etapas: 45 dias, 90 dias, 180 dias e um ano.