Por Ulisses Pompeu – de Marabá
Brejo do Meio, Morada Nova, Vila Santa Fé, Vila União e Capistrano de Abreu. Essas cinco comunidades marabaenses sonham se tornar municípios e acreditam que essa realidade possa ficar mais próxima hoje, terça-feira, dia 4, quando a Câmara Federal deverá votar o Projeto de Lei Complementar que disciplina os critérios para criação de novos municípios. O projeto tramita há vários anos e transfere para as Assembleias Legislativas o poder para definir as regras para emancipação de distritos.
Uma equipe de Marabá, composta com mais de 30 pessoas, viajou no último domingo para acompanhar a votação. Eles pertencem às vilas que sonham em se emancipar e farão coro a uma grande corrente nacional de distritos viajaram à capital federal para pressionar o Congresso a aprovar o projeto de lei. Moradores da região da Estrada do Rio Preto estão na comitiva, inclusive o vereador Alécio Stringari, um dos entusiastas do projeto para criação do município da Vila Capistrano de Abreu, onde ele reside.
A discussão, dentro de Marabá, ainda não está tão acalorada, mas poderá ficar, caso o PL seja aprovado. Tudo porque não se sabe, ao certo, se com a nova configuração, quanto o município-mãe perderia com arrecadação através de áreas de mineração, como o projeto Salobo, por exemplo, que deve entrar em operação nos próximos meses e gerar divisas com ISS e ICMS.
Mas pelo menos a Mineração Buritirama ficaria de fora do município de Marabá e seria agregado à Vila União. Com isso, os impostos que a empresa recolhe seriam repassados diretamente à Vila União e Marabá deixaria de arrecadar. O projeto Salobo está mais próximo de Parauapebas e da região do Contestado, que já ensaia se emancipar, embora ainda não tenha estudo de viabilidade para isso.
Segundo o presidente da Comissão de Criação de Novos Municípios no Pará, Miguel Costa, a expectativa é de que a aprovação do PLC possa abrir a possibilidade de se criar até cinco vezes mais municípios no Estado do que já está proposto na Assembleia Legislativa.
Pelo projeto, após a aprovação caberá a cada localidade convocar a população para que vote no plebiscito e decida se deseja a criação do novo município.
O site marabanoticias.com realizou uma enquete recentemente e apontou que 76,2% dos marabaenses são favoráveis à criação de novos municípios no Pará. Apenas 23,8% se dizem contrários ao desmembramento de alguns dos atuais 144 municípios paraenses para criação de novos.
Estimativas iniciais indicam que isso pode criar pelo menos 410 novos municípios no Brasil, elevando o número de cidades brasileiras a 5.980.
