Marabá: prefeitura deixa faltar até alimentação para 38 crianças de abrigo

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Quando se pensava que Marabá tinha chegado ao fundo do poço, uma nova constatação impressiona: as crianças que estão abrigadas no Espaço de Acolhimento Provisório (EAP) já estão passando fome. A denúncia é da própria promotora da Infância e Juventude, Lilian Viana Freire, que ontem, sexta-feira, dia 9, ingressou na Justiça com uma Ação Cautelar contra o prefeito Maurino Magalhães de Lima e Maria Inoã Batista Nascimento Ozório, secretária municipal de Assistência Social.

Em visita realizada ao Espaço de Abrigamento Provisório de Marabá no dia 7 deste mês, pelo Ministério Público, foi observado que naquela ocasião não havia frutas e verduras disponíveis para os 38 abrigados, sendo que atualmente encontram-se que naquela Instituição 25 crianças e 13 adolescentes, os quais, por razões diversas foram inseridos na medida protetiva de abrigamento neste município.

Na ocasião, foi constatado ainda que, apesar de uma prescrição médica de alimentação especial para duas menores, uma portadora de desnutrição grau III) e outra portadora de deficiência renal crônica) e a ciência do município da necessidade de seu fornecimento, a Prefeitura não está garantindo a alimentação especial preconizada.

Ao constatar o fornecimento de alimentação irregular para os abrigados, a promotora Lilian Freire encaminhou no mesmo dia o ofício ao prefeito Maurino Magalhães, solicitando adoção de providências urgentes em relação à regularização do fornecimento de frutas e verduras aos abrigados e ainda da alimentação especial às duas abrigadas.

Todavia, até ontem, sexta-feira, foi realizada nova inspeção no Espaço de Acolhimento e a representante do MPE observou que o município não havia adotado qualquer medida para sanar a situação. E mais, a situação havia se agravado ao ponto de o espaço de acolhimento ter disponível para a alimentação dos abrigados apenas arroz e feijão. Após contato do Ministério Público com a secretária de Assistência Social, foram disponibilizadas “marmitas” para os abrigados almoçarem.

“A situação é grave e coloca em risco a vida e a saúde dos abrigados, principalmente considerando que eles encontram-se em idade de crescimento, na qual é indispensável alimentação adequada, considerando inclusive que no espaço estão abrigados 13 crianças de 0 a 5 anos, as quais necessitam de alimentação adequada para o seu crescimento saudável e garantia de saúde”, alerta a promotora.

Duas servidoras foram notificadas e compareceram ao Ministério Público para prestarem informações. A reportagem prefere resguardar os nomes de ambas, para evitar qualquer tipo de retaliação. Elas revelaram que ontem, sexta-feira, não havia carne e frango para a preparação do almoço no abrigo; que as crianças e os adolescentes ficam pedindo frutas e verduras durante as refeições; em algumas ocasiões não havia qualquer tipo de carne para o preparo dos alimentos; que por muitas vezes os funcionários do abrigo faziam coleta entre eles para arrecadar dinheiro para comprar feijão, carnes, frutas e verduras para os abrigados; que nos últimos dias os abrigados não mais têm acesso à alimentação completa, e que “está um caos no abrigo”.

A abrigada que está com desnutrição e precisa de alimentação especial foi levada muitas vezes para a casa dos funcionários para ter acesso à alimentação especial.

Pedidos

O Ministério Público pediu à Justiça o imediato fornecimento de alimentos às 38 crianças, conforme orientação nutricional, inclusive com carnes, frutas e verduras, em quantidade adequada a todos os abrigados, e ainda que seja fornecida a alimentação especial para as abrigadas, mantendo o regular e contínuo fornecimento. O MP pediu ainda multa diária no valor de R$ 10.000,00 em caso de descumprimento da ordem.

A Reportagem entrou em contato com a secretária municipal de Assistência Social, Inoã Batista, que negou que estivesse havendo falta de alimentação para as crianças. “Deve ser falta de informação da coordenação do abrigo, porque no depósito tem bastante comida”, disse ela, encerrando a conversa por telefone.

Crianças tiveram de comer bandeco ontem

Em declarações ao Ministério Público, uma das coordenadoras do Espaço de Abrigamento Provisório, que preferimos não revelar o nome, confirmou que a falta de alimentos é constante nos últimos dias e que havia informado o fato à secretária de Assistência Social, Maria Inoã Batista, mas esta teria dito que estava tomando as providências.

Quando a própria promotora entrou em contato com a secretária Inoã, ontem, após o meio dia, esta mandou marmitas para os abrigados almoçarem. Depois, frango e carne foram enviados para outras refeições, mas as frutas e as verduras não foram disponibilizadas, tampouco o gás para preparar os

alimentos. “Não se pode conceber que crianças e adolescentes que, em virtude de ordem judicial foram afastadas do convívio familiar e colocadas sob a tutela do Estado, sejam privadas de alimentação adequada, colocando em risco o seus desenvolvimentos e a saúde e ainda que servidores do abrigo tenham que, às suas expensas, garantir a alimentação dos abrigados”, denunciou a promotora Lilian Viana Freire à Justiça.