Por Ulisses Pompeu – Correio do Tocantins
A polêmica novela da terceirização do lixo produzido em Marabá ganhou mais um capítulo esta semana, depois que o prefeito João Salame Neto decidiu que não vai mais realizar a licitação para contratação de quatro empresas para executar o serviço, como estava previsto. Desde que assumiu o governo, o gestor demonstrou que não estava satisfeito com o trabalho da Leão Ambiental (que depois mudou o nome para Estre), mas não conseguiu encontrar outra solução para a coleta do lixo no município, que custa a bagatela de R$ 2.100.000,00 (por mês) aos cofres públicos.
Pouco mais de um ano depois de assumir o governo, o prefeito decidiu acatar sugestão de seu secretário de Obras e decidiu abrir licitação para contratação de quatro empresas para realizar o serviço. A ideia seria dividir a cidade em quatro lotes e repassar para empresas diferentes realizarem o serviço, para que não houvesse monopólio, como ocorre agora.
A licitação foi aberta, se passaram noventas dias e, na véspera, o gestor decidiu voltar atrás e comunicou o fato ao presidente da Comissão Especial de Licitação da Sevop, Bento Costa Guerra, e ao secretário municipal de Obras, Antônio de Pádua. Havia 16 empresas na expectativa de participar da licitação, sendo seis delas de Marabá, mas todas ficaram frustradas com a situação.
Para Pádua, o prefeito solicitou que fizesse um estudo para que ele possa avaliar a possibilidade da contratação direta do serviço por parte do município, acreditando que esta opção possa ser mais barata aos cofres da PMM.
Em contato com a Reportagem do CORREIO, Pádua admitiu que foi procurado pelo prefeito para esta missão e disse que até a próxima semana deverá ter um parecer conclusivo sobre a aquisição de EPI (Equipamentos de Proteção Individual), compra de máquinas e contratação de cerca de 300 servidores para realizar este serviço. “No tempo do ex-prefeito Tião Miranda, a coleta era feita por 700 pessoas, mas agora queremos investir mais em equipamentos para dar celeridade à coleta e manter a folha deste serviço mais enxuta”, diz Pádua.
O secretário avalia, por alto, que o município deverá economizar entre R$ 500 mil a R$ 600 mil por mês caso o prefeito decida acabar com a terceirização do serviço. “Mas só depois que terminarmos o levantamento teremos números precisos sobre a economia que poderemos ter se assumirmos o serviço”, avisa.
Ainda segundo Pádua, caso o prefeito decida pela contratação direta do serviço, o município vai precisar de cerca de 90 dias para adquirir equipamentos e máquinas para ter condições de iniciar a coleta. Enquanto isso, a Estre deverá continuar executando o contrato e, só neste período, terá embolsado mais R$ 6.300.000,00 de Marabá.
Falhas no edital
Procurado pela Reportagem do CORREIO, por telefone, o prefeito João Salame justificou que determinou o cancelamento da licitação porque foram identificadas algumas falhas no edital. Segundo ele, serão necessários 60 dias para que o certame seja realizado integralmente. O gestor também confirmou que encomendou um estudo para avaliar os custos para o município executar o serviço de coleta de lixo, sem necessidade de contratar uma empresa. “A contratação direta é uma possibilidade que estamos avaliando”, observou.
Entenda o caso
A (grande) ideia de repassar a coleta de lixo por valor milionário para uma empresa privada foi do ex-prefeito Maurino Magalhães de Lima, que logo no início de seu mandato anunciou que iria realizar a contratação. Como havia rejeição popular, ele promoveu o caos, deixando de coletar o lixo para “provar” que só a terceirização iria resolver o problema.
Em abril de 2011 foi dada a ordem de serviço para a questionável Leão Ambiental executar a coleta e destinação final para os resíduos sólidos. Em três anos de trabalho criticado pela população, a Leão já embolsou cerca de R$ 80 milhões da Prefeitura de Marabá, sem falar o questionamento judicial sobre a legalidade do contrato entre a empresa e o município.
Tão logo foi diplomado prefeito, em 2012, João Salame viajou para Columbus, no estado americano de Ohio, para conhecer o projeto pioneiro daquele estado para destinação de resíduos sólidos. Ele ainda projetou outra viagem no início do governo para a Europa, para conhecer outras experiências exitosas, mas não chegou a viajar por conta de uma greve de servidores.
2 comentários em “Marabá: Salame cancela licitação do lixo e pode fazer contratação direta do serviço”
Com certos controles, está mais difícil hoje desviar recursos da saúde e educação. Gestores mal intencionados vêem na terceirização, uma compensação para os recursos que não podem ser desviados. Explico: a terceirização ajuda, financeiramente falando, aqueles aliados financiadores da campanha, no contexto de que as empresas contratadas são ligadas a tais aliados. A administração de Tião Miranda conseguia fazer, de modo satisfatório, a coleta de lixo sem a terceirização.
O problema é que muitos políticos (exemplo: Asdrúbal Bentes, Nagib Mutran, Julia Rosa, Miguelito etc.) e aliados, que deram sustentação ao governo Maurino Magalhães, estão hoje no governo João Salame. Não vejo muitas perspectivas de um governo exitoso de João Salame por conta dessa herança maldita abraçada por ele ainda na campanha. A diferença se daria por conta da presença do Partido dos Trabalhadores no governo João Salame. Só que, além dos infindáveis seminários e encontros, o PT parece não estar fazendo muita diferença, pois parece estar numa mistura heterogênea, tipo água e óleo, que não se misturam.
um dos maiores lixos de Marabá é o lixo político,essa cidade deve ser a maior produtora(proporcionalmente,óbvio) desse tipo de resíduo em nosso país…o próprio Prefeito é subproduto derivado de uma reciclagem mal elaborada do resíduo sólido do tecido social marabaense.
nesse caso a limpeza se faz com o voto.