Comunicado – SEMED

Ao longo de 2013, sob orientação direta do Prefeito João Salame, estabelecemos duas metas para a Educação em Marabá. De um lado, a inclusão de TODAS as crianças em idade escolar no sistema público de ensino; de outro, a valorização de professores e servidores da Educação.

Entendemos que ambas foram alcançadas.

Mais de dois mil novos alunos foram incorporados à rede pública de ensino, com todos os benefícios decorrentes desta medida. Resgatamos uma grande dívida social que tínhamos em nossa cidade.

Estamos investindo na construção de novas unidades de ensino. Nove escolas e 22 núcleos de educação infantil que serão entregues à população, com instalações modernas e climatizadas, uma forma de garantir conforto, segurança e qualidade de ensino para nossas crianças, além de melhores condições de trabalho para os profissionais da Educação.

Em relação aos professores e servidores, investimos em formação continuada, melhor forma de garantir a qualidade da Educação.

Estabelecemos também o compromisso de manter em dia o pagamento dos docentes e servidores, remunerando-os de acordo com os valores fixados no Piso de Salários do Magistério Nacional.

Desde o primeiro dia de governo, em janeiro de 2013, abrimos um canal de diálogo franco, transparente e fraterno com professores e servidores. Mostramos, sem receio algum, a enorme dívida “herdada” da gestão anterior. Cumprimos TODOS os acordos pactuados, pagando salários e benefícios atrasados.Repassamos, ano passado, quase um milhão de reais ao Sintepp, referente à contribuição sindical, em parte deixada em atraso pela gestão anterior.

Assim, todas as reivindicações dos representantes dos professores foram analisadas e negociadas. Por parte do Prefeito e da direção da Semed, o clima estabelecido sempre foi de respeito, cordialidade e confiança.

Infelizmente, quando nos preparávamos para retomar as atividades deste ano letivo, fomos surpreendidos por uma decisão unilateral da direção do Sintepp que, rompendo qualquer relação de diálogo, optou pela greve.

Sabemos que não demos qualquer motivo para o rompimento do diálogo, por isso, a decisão do governo está clara: estamos abertos ao diálogo e à negociação, desde que os professores retornem às salas de aulas.

Em outra vertente, é preciso ponderar, para melhor informar a opinião pública e qualificar esse debate, sobre as condições financeiras da Semed.

Em 2011, foram repassados R$ 106 milhões pelo Fundeb e a Folha consumiu pouco mais de R$ 82 milhões.

Em 2012, por conta de decisões que não levaram em conta as reais condições financeiras do Município, foram assumidas certas responsabilidades e houve a inversão: o Fundeb repassou pouco mais de R$ 118 milhões ao Município e a Folha consumiu mais de R$ 119 milhões.

Em 2013, recebemos quase R$ 121 milhões do Fundeb e gastamos mais de R$ 144 milhões apenas com Folha de Pessoal.

O cenário para 2014 é ainda pior: a previsão é recebermos pouco mais R$133 milhões do Fundeb e gastaremos R$ 161.700.000,00 com a Folha de Pessoal. Serão necessários mais de R$ 28 milhões para complementar os recursos do Fundeb e, caso nada seja feito, este dinheiro será tirado, dos cofres do Município e comprometerá investimento em outras áreas também importantes como a Saúde, por exemplo, penalizando toda a sociedade.

Remunerar bem e sempre em dia o funcionalismo é nossa obrigação e grande compromisso, mas não pode comprometer o equilíbrio das contas públicas, sob pena de voltarmos ao caos que vivemos em 2012, quando a inadimplência do Município com servidores e fornecedores abalou a economia de Marabá.

Por fim, é preciso refletir sobre os danos causados por um movimento grevista na educação.

A natureza do processo educacional difere de uma indústria ou um comércio.

A interrupção ou paralisação das aulas causam constrangimento aos pais e mães, desestimulam os alunos e penalizam os próprios educadores uma vez que, finda a greve, haverão de repor as horas-aulas estendendo o calendário letivo, condensar o conteúdo programático e acelerar a aprendizagem, com óbvios prejuízos.

Está na hora de imperar o bom-senso.

Aos pais, mães e alunos reiteramos que estamos absolutamente comprometidos em oferecer educação pública, gratuita e de qualidade aos nossos filhos.

Aos nossos professores, reiteramos nosso compromisso com a democracia e com o diálogo como ferramentas capazes de solucionar conflitos. Estamos prontos para retomar o processo de discussão sobre os rumos da Educação no Município tão logo este movimento grevista – que, repetimos, não demos causa – seja finalizado.

Marabá, 28 de janeiro de 2014

Secretaria Municipal de Educação – SEMED