Os dias são nebulosos para a Educação de Marabá. E uma greve por tempo indeterminado pode ser deflagrada nesta terça-feira, dia 8, após uma assembleia geral marcada para as 9 horas na sede campestre do Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública (Subsede Marabá).

O Sintepp, em seu blog, publicou uma nota em que conclama os educadores a travarem o ano letivo de 2015 não entregando seus diários para a direção das escolas onde trabalham. Segundo a nota do sindicato, o governo de João Salame tenta retirar direitos adquiridos no PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério).

“É preciso ter sabedoria para enfrentar esse momento. Prefeito nenhum, governo nenhum deverá se utilizar dessa crise para dá canetada nos direitos dos trabalhadores”.

Em outro trecho da nota, o Sintepp diz que “apesar de dizer em reuniões que não tenha intenção de atacar o nosso Plano de Carreira, o prefeito João Salame está decidido a reduzir drasticamente o salário dos servidores de toda rede municipal. No caso da educação, o corte poderá chegar aos 30%. Um verdadeiro assalto ao bolso do trabalhador que não suportará essa redução em seu pagamento”.

Os cortes, segundo diz o sindicato, estão diretamente direcionados aos seguintes direitos: redução do Adicional por Tempo de Serviço; redução da licença prêmio para apenas um mês; redução da gratificação de regência; Redução dos adicionais de especialista, mestre e doutor, atingindo inclusive, e, principalmente, aqueles que já recebem; redução da gratificação de diretor e vice-diretor; entre outras.

“Dessa forma, é preciso agirmos já. Vamos lutar até as últimas consequências para não ver esse retrocesso acontecer em nossa carreira. Solicitamos que todos os professores a não entregar os seus diários até que tomemos uma decisão em conjunto”.

Se antecipando ao pior, a Prefeitura emitiu nota sobre o assunto na noite de hoje, segunda-feira, 7. Nela, reconhece a iminência da greve, mas alega que não enviou nenhum projeto à Câmara para cortar direitos adquiridos, mas não nega que fará cortes de benefícios.

Leia a seguir a íntegra da nota da Prefeitura de Marabá:

Diante de uma possível greve dos professores da Rede Municipal de Ensino, a Prefeitura de Marabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), vem a público prestar os seguintes esclarecimentos à comunidade escolar e à população em geral:

• 1) Como é de conhecimento público, o Brasil vem atravessando uma das piores crises financeiras de sua história, a qual vem afetando a União, Estados e Municípios de ponta a ponta do país e em Marabá não poderia ser diferente.
• 2) Neste município, assim como em muitos outros, a crise vem causando o fechamento de empresas e desemprego em massa, o que vem fazendo com que a arrecadação municipal venha caindo assustadoramente nos últimos meses.
• 3) De outra parte, também como consequência da grave situação econômica, os repasses de verbas federais vêm diminuindo mês a mês, gerando queda brusca de receita.
• 4) Isso vem se refletindo em vários setores da Administração Municipal, um deles o da Educação. Mesmo assim, não há projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal visando o corte de direitos adquiridos, como se propaga de boca em boca e nas redes sociais. Tais afirmações são meros boatos sem o mínimo fundo de verdade.
• 5) Quanto aos atrasos nos repasses de verbas do Ipasemar, Unimed e consignados, a Semed, mesmo em meio a dificuldades, vem honrando esses compromissos e, inclusive, foi alvo de denúncia do Sintepp ao Ministério Público Estadual. Assim, a Semed vem prestando todas as informações requisitadas pelo MPE.
• 6) A Prefeitura de Marabá mais uma vez vem reafirmar sua disposição de dialogar com a classe dos educadores e com o Sintepp a fim de discutir uma saída conjunta para a situação. Inclusive, as contas da Educação encontram-se abertas para análise dos instrumentos de controle social, numa prova de transparência e responsabilidade para com o recurso público.
• 7) A prova dessa disposição é o fato de o Secretário Municipal de Educação já ter participado de três audiências públicas – uma com os servidores e duas com o Ministério Público – nas quais ele detalhou todas as despesas e receitas da Semed, reafirmando que hoje os recursos são menores que os gastos necessários para garantir um bom atendimento aos estudantes da rede pública municipal, o que vem sendo mantido graças ao esforço extraordinário de todos os envolvidos na Educação em Marabá.