Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Uma equipe da Secretaria de Estado de Obras (Seop) está em Marabá desde ontem, quarta-feira (27), a fim de coordenar o processo de licitação para a construção do Centro de Convenções de Marabá, obra orçada em torno de R$ 18 milhões. Entretanto, nenhuma empresa marabaense estava habilitada a participar da concorrência. De acordo com Reginaldo Corrêa de Melo, assessor jurídico da Secretaria de Estrado de Obras Públicas (Seop), que lamentou o fato, as construtoras locais não atenderam uma ou outra exigência legal, apesar de terem apresentado caução (garantia financeira) e realizado a visita técnica.

“Lamentamos, porque tínhamos a expectativa de que empresas de Marabá pudessem participar da obra. Mas, infelizmente, elas não compareceram à abertura das propostas”, salientou ele.

Reginaldo de Melo disse que, em conversa com o presidente da Acim (Associação Comercial e Industrial de Marabá), Mauro de Souza, falou sobre algumas dificuldades que ainda existem nos polos: “Por parte das empresas há uma falta de habitualidade de contratar com o Estado. Existe. Por via legal, as empresas, em determinado momento, não conseguem atender algumas exigências”.

Ele explica ainda que por conta disso, o governo do Estado, por meio da Seop, ministrará oficinas para orientar empresas a fim de que num outro momento possam participar, sem nenhum tipo de impedimento, dos processos licitatórios, a respeito de documentação ou regularidade fiscal.

Na manhã de ontem (27), no auditório, se deu o início da primeira etapa da licitação, com a participação de representantes de seis empresas do Estado. Dez delas apresentaram caução e fizeram a visita técnica. Mas, quatro ficaram de fora por não se enquadrarem nas normas estabelecidas para participação legal da concorrência: duas de Belém e duas de Marabá.

As empresas que participaram da abertura do processo foram: Prefisan (Belo Horizonte-MG); Vieira e Leão Construtora Ltda. (Castanhal); Quadra Engenharia; R&A Construção Ltda.; Santa Rita Engenharia Ltda.; Empresa de Engenharia e Hotéis Guajará Ltda., estas quatro de Belém.

Reginaldo Corrêa de Melo disse que a abertura do processo de licitação está seguindo uma programação de centralização administrativa por iniciativa do governo do Estado, a qual visa maior acessibilidade das empresas locais.

“A natureza da construção trará uma série de benefícios, não somente para a região como para todo o Pará, porque vai possibilitar que Marabá sedie grandes eventos, fato que só é possível na capital”, explica ele, acrescentando que a iniciativa não se dá somente por uma questão de viabilidade de acesso, mas também pela mobilização de material da obra.

Reginaldo esclarece que as seis empresas participaram da análise da documentação uma das outras. “Hoje [ontem] devemos decidir quais empresas estão habilitadas, quais apresentaram a documentação necessária para participar do processo”, declara.

Segundo Reginaldo de Melo, em um prazo de cinco dias úteis, caso não haja nenhuma impugnação, a equipe da Seop irá retornar para abrir as propostas financeiras, a fim de verificar quais preços serão escolhidos para uma análise final.

ESTRUTURA

Instado acerca da estrutura do Centro de Convenções o assessor jurídico da Seop destaca que será dentro de uma perspectiva parecida com o Centro de Convenções Hangar, em Belém. O prédio será único, com quatro partes integradas e o grande salão terá 4.800 metros quadrados.

“Pelo próprio valor, a gente consegue perceber a magnitude da obra”, sublinha ele. O período de execução da obra está preliminarmente avaliado em cerca de 700 dias.

“Durante esse período uma série de microcadeias irão se movimentar em razão disso, quer seja em função da mão de obra ou de materiais e equipamentos que serão mobilizados durante esse período na execução da construção do Centro”, discorre.

Na opinião de Reginaldo Melo de uma forma ou de outra a empresa que vier a ser contratada vai necessitar utilizar a mão de obra local, devido ao grande número de operários que irão trabalhar no empreendimento.

O Centro de Convenções de Marabá ficará localizado na área onde hoje funciona a Regional da Setran (Secretária de Estado de Transportes), na Folha 30. A obra deve iniciar em 20 dias após a conclusão da licitação.

Além de Reginaldo Melo, a mesa da comissão de licitação foi composta por Gerson Araújo, assessor especial da Seop; Antônio Coutinho, assessor técnico e presidente da Comissão de Licitação; e José Nilson Santos de Castro Júnior, engenheiro da Seop em Marabá.