O prefeito Tião Miranda botou na rua ontem, terça-feira (8), um edital de licitação para a compra de gêneros alimentícios que serão utilizados na merenda dos 60 mil estudantes da rede pública no ano que vem, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O Blog do Zé Dudu folheou as 73 páginas do edital, que está disponível no mural de licitações do Tribunal de Contas dos Municípios (veja aqui), e observou que serão adquiridos itens como pão para hot-dog, batata, cenoura, cebola e repolho, iogurte, ovo, maçã, sorvete cremosinho, carne bovina, coxa, sobrecoxa e peito de frango, entre outros.
Escolas das zonas urbana e rural vão receber merenda, bem como unidades da rede estadual de ensino. Os recursos para custeio do serviço sairão do caixa da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que até agosto havia aplicado R$ 170,67 milhões na educação pública municipal, de um orçamento inicial previsto em R$ 258,5 milhões — embora atualizado para R$ 272,5 milhões.
O Blog apurou, junto à prestação de contas do 4º bimestre da Prefeitura de Marabá, que o Governo Federal repassou ao município R$ 4,87 milhões para custeio da alimentação escolar, de janeiro a agosto deste ano. Para manter a merenda em dia, a administração local arca com a maior parte dos recursos, oriundos de receitas de impostos.
Atualmente, a maior despesa da Secretaria de Educação de Marabá é a folha de pagamento, que consumiu R$ 100,14 milhões nos oito primeiros meses deste ano, sendo que os custos com o pessoal da educação infantil totalizaram R$ 12,8 milhões e a despesa com a folha do ensino fundamental, R$ 87,34 milhões.
Com grande rigor fiscal, o prefeito Tião Miranda — e todos os demais prefeitos do país — é obrigado a aplicar, no mínimo, 25% da receita líquida de impostos com a manutenção e o desenvolvimento do ensino, nisto incluso a merenda escolar, segundo preconiza a Constituição. Ainda assim, Miranda aplicou 44,23% este ano, garantindo a Marabá um dos melhores aproveitamentos fiscais na área da educação em toda a Região Norte.
