A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) realizou, nesta segunda e terça-feira (14 e 15), em Marabá, no sudeste do estado, a capacitação de médicos e agentes de fiscalização para atuar na vistoria de produtos de uso veterinário em revendas agropecuárias e no preenchimento e organização de documentos auditáveis. O curso foi realizado para técnicos de Marabá e São Geraldo do Araguaia.
Os profissionais tiveram aulas teóricas e práticas, nos dois dias de capacitação. Os Fiscais Estaduais Agropecuários (FEA) – médicos veterinários – e Agentes de Fiscalização Agropecuária (AFA) também aprenderam a utilizar o Sistema de Integração Agropecuária (Siapec 3 – Módulos Ulsa e Revenda) e o Processo de Registro no Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (Sipeagro).
Segundo a gerente de Controle de Revendas Agropecuárias, Márcia Penna, a capacitação atualiza os agentes para os procedimentos regulamentares. “Na teoria, passamos todas as legislações, instruções normativas e conduta de fiscalização. Na prática, eles puderam ver o manuseio dos medicamentos, como é o armazenamento, controle de temperatura, como se deve falar com o revendedor e como tratar os funcionários para demonstrar que o servidor tem o controle da situação”, explicou Márcia.
De acordo com a Adepará, nesta primeira etapa, o curso atendeu a Regional de Marabá e São Geraldo do Araguaia, na região sudeste. O próximo curso será em Santarém, no oeste do Pará, em agosto, para atender as gerências de Oriximiná, Santarém, Almeirim e Itaituba.
“A capacitação de hoje é muito importante porque estamos fazendo uma atualização dos processos de fiscalização nas revendas administradas no Pará. Contribuiu muito para a atualização dos nossos conhecimentos, de como proceder nas revendas, como fazer todos os procedimentos que nós já tínhamos o hábito, mas, às vezes, passavam alguns detalhes. Serviu pra nos atualizar sobre alguns problemas que, porventura, possam vir”, frisou Sérgio Luís Amaral, médico veterinário e fiscal estadual agropecuário.
O curso, com duração de 14 horas/ aula, foi ministrado pelos servidores Márcia Penna; Flávia Rodrigues; Adriano Vilar; Hérika Bittencourt e Alexandre Moura Chagas – médicos veterinários. A parte prática incluiu fiscalização de produtos farmacêuticos de uso veterinário; fiscalização de produtos biológicos de uso veterinário; fiscalização de revendas de aves vivas conforme diretrizes do Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA) e preenchimento de documentos padrões e com conteúdo auditáveis.
Na avaliação de Jocélia Silva, veterinária e fiscal estadual agropecuária em São Geraldo do Araguaia, o resultado do curso foi excelente. “Com essas capacitações temos a oportunidade de nos atualizar e tirar dúvidas. O interessante é que participaram tanto os fiscais agropecuários quanto os agentes fiscais agropecuários, já que os agentes têm muito contato com as revendas. É importante a teoria e a prática. Manuseamos o sistema e as revendas, que foi fundamental”, apontou a fiscal agropecuária.
Também foram abordados temas como à importância do processo de fiscalização de produtos agropecuários e dos procedimentos conforme legislações vigentes (biológicos/cadeia de frio e farmacêuticos); processos de Licença Inicial e Renovação na Adepará; padronização do preenchimento de documentos de revendas agropecuárias (documentos auditáveis); procedimentos técnicos para os processos de apreensão e preenchimentos de Autos de Infração e Multas voltados aos produtos de uso veterinário e Sistema de Integração Agropecuária (Siapec 3 – Módulo Revenda).
Tina DeBord
