Por Eleutério Gomes – de Marabá
A Polícia Federal, em Marabá, deflagrou, na manhã desta terça feira (12), a Operação Dominadores do Lago contra um grupo de pessoas que estaria promovendo o loteamento ilegal da região conhecida como Lago dos Macacos, situada entre os municípios de Marabá e Itupiranga. Foram cumpridos até o momento, quatro de cinco mandados de condução coercitiva e três de busca e apreensão.
Quatro dos cinco mandados foram contra José Augusto Alves Rocha, Helder de Sousa Silva, Afonso Pereira de Alencar e Antônio dos Reis Oliveira, dirigentes da Arielma (Associação dos Ribeirinhos Extrativistas do Lago dos Macacos), entidade acusada de promover a venda de lotes na região do Lago dos Macacos com a promessa de que seriam futuramente regularizados pela SPU (Secretaria do Patrimônio da União).
De acordo com o delegado Igor Chagas, que comandou a operação e concedeu coletiva aos meios de comunicação locais nesta manhã, a ação foi deflagrada a partir de muitas notícias de conflitos no Lago dos Macacos, encaminhadas à Polícia Federal, pela própria Arielma, dando conta de que os ribeirinhos da região estavam sendo expulsos por fazendeiros.
“Então, nós formos apurar a situação e percebemos que não era bem assim. Fomos tentar entender quem eram esses ribeirinhos e, na verdade, percebemos que a região não era ocupada por ribeirinhos, que são comunidades tradicionais, que já estão instalados no local e aguardando que a sua posse seja reconhecida”, explicou o delegado.
Segundo ele, José Augusto, Helder, Afonso e Antônio dividiram a área em quatro partes iguais, cada um se apossou de uma dessas áreas e passaram a vender os lotes, conforme um documento denominado Termo de Parceria, cuja cópia foi apresentada por um fazendeiro que adquiriu terras ali e cujo original foi encontrado, depois, na casa de um dos acusados.
“É uma situação inaceitável. Como é que quatro pessoas vão dividir entre si essa região do Lagos dos Macacos? Isso deixou bem claro para nós o que de fato estava acontecendo no local”, diz o delegado, afirmando que a PF recebeu vídeos mostrando que é área de preservação permanente, pertencente à União, “e que não pode ser utilizada de qualquer forma”.
Igor Chagas disse que, segundo os levantamentos, não havia a menor preocupação com a preservação do meio ambiente, como eles alegavam. “Isso foi importante para mostrar que essas associações têm, inclusive, ludibriado alguns órgãos públicos, dada o profissionalismo com que eles vinham exercendo as suas atividades, com uma aparência de legalidade muito grande”, constatou ele.
O delegado federal chegou a admitir que esse aspecto de que tudo era legal fez com que no início da investigação a própria PF ficasse em dúvida em relação ao que a associação pleiteava: “Eles oficiavam os órgãos, participavam de reuniões e, no começo, a gente até se sensibilizava acreditando que eram ribeirinhos que estavam sendo expulsos, mas, como eu disse, depois de aprofundarmos as investigações vimos que não era realmente isso que acontecia”.
Em verdade, ainda segundo Chagas, o grupo invadia a área de preservação, desmatava e passava a vender os lotes. “Algumas dessas pessoas, conforme constatamos, já eram envolvidas na invasão de lotes aqui em Marabá e elas também serão ouvidas”, alertou, avisando que a Arielma (Associação dos Ribeirinhos Extrativistas do Lago dos Macacos) não tem autorização para vender lotes naquela área e quem comprou ou está comprando, foi ou está sendo enganado.
“Vamos acionar o Incra, o Ibama, a SPU e o Ministério Público Federal para evitar que haja mais uma área de invasão aqui em Marabá, o que pode prejudicar o meio ambiente. Temos também documentos que mostram caça ilegal naquela região e ó o momento de dar um basta nessa situação”, enfatizou Igor.
Curiosamente, ontem, segunda-feira (11), agentes da PF, à paisana, que investigavam o local, foram confundidos com compradores e a eles foram oferecidos lotes ao preço de R$ 5 mil, mas a Polícia Federal tem informação da venda de lotes até por R$ 30 mil, dependendo do tamanho da área, já que existiam terrenos à venda com 50 metros de largura por um quilômetro de comprimento.
A PF também ouviu os fazendeiros daquela região, exatamente os acusados de estarem expulsando os ribeirinhos e eles alegam que há um Projeto de Assentamento na área, denominado Grande Vitória, parte do qual fica na região do Lago dos Macacos e dizem que estão assentados ali pelo Incra, legalmente, portanto. “Então, vamos nos reunir com o Incra e com a SPU para que seja definido quem realmente pode estar no local”, afirma o delegado.
Os crimes investigados são os de invasão de terras públicas (art. 20, da Lei 4.947/66), estelionato (art. 171, §2º, inc. I, do CP) e associação criminosa (art. 288, CP), cujas penas somadas podem chegar a 11 anos de reclusão.
