Nesta terça-feira, dia 16 de abril, a Prefeitura de Marabá inicia o que denomina de audiência pública online destinada à coleta de informações e sugestões para a elaboração do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), relativo ao exercício de 2025.
Para tanto, a Secretaria de Planejamento, que está à frente dessa audiência, convida os munícipes e todas as entidades e instituições que compõem a sociedade civil de Marabá a participarem, apresentando suas sugestões remotamente.
O instrumento de participação popular, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, é aberto a todos os cidadãos, que poderão, entre os dias 16 e 26 de abril, indicar as ações e contribuições para o PL, que serão analisadas pela equipe técnica e poderão ser incluídas projeto da LDO 2025 a ser enviado para a Câmara Municipal. Podem ser apresentadas propostas para as áreas de saúde, educação, desenvolvimento social, defesa civil, inclusão produtiva, segurança pública, trabalho e renda, desenvolvimento urbano, meio ambiente, agropecuária, dentre outras.
A LDO estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte e orienta a elaboração da Lei Orçamentária. O orçamento de Marabá para 2024 foi aprovado em 2023, com o valor previsto de R$ 1.996.170.053,52. Para 2025, há previsão que passe dos R$ 2 bilhões. Na prática, a atual gestão fará a previsão, mas a aplicação dos recursos só será feita pelo próximo prefeito, a ser eleito em outubro deste ano.
Como participar?
Basta acessar o site da prefeitura de Marabá e clicar no banner correspondente, ou acessar o formulário no link e encaminhar as sugestões.
