A prefeitura comandada por Tião Miranda nunca antes esteve tão bem no quesito arrecadação. Entre maio de 2018 e abril de 2019, a receita líquida foi de aproximadamente R$ 815 milhões, um recorde e que a torna a 3ª prefeitura mais rica do Pará (atrás dos governos de Belém e Parauapebas) e, inclusive, tão ou mais robusta que as capitais Rio Branco (AC) e Macapá (AP). As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu junto à prestação de contas que a administração de Tião Miranda enviou no último sábado (25) ao Tesouro Nacional referente à execução orçamentária do 2º bimestre e à gestão fiscal do 1º quadrimestre.

Nos primeiros quatro meses deste ano, a Prefeitura de Marabá arrecadou R$ 290.267.729,92 (R$ 278.833.307,80 líquidos), cerca de R$ 20 milhões a mais que os R$ 270.138.607,63 (R$ 263.030.824,59 líquidos) do mesmo período do ano passado. Em um ano difícil, em que o Governo Federal assiste à diminuição de receitas e promove contingenciamento orçamentário em áreas essenciais, Marabá consegue crescer 7,5% impulsionado pela diversidade de sua pauta econômica, que vai da produção mineral à pecuária de corte.

O Blog apurou que nos últimos 12 meses a receita líquida da Prefeitura de Marabá cravou exatos R$ 814.978.749,91, bem mais que os R$ 799.172.439,06 finalizados em 2018. Se mantiver o pique, o governo local poderá encerrar o ano com R$ 870.803.189,76 arrecadados, pouco abaixo da meta orçamentária receita projetada em R$ 881.874.793,73, mas muito acima da receita apurada no exercício passado.

Folha sob controle

Há desafios pela estrada afora da gestão dos recursos públicos. No caso da Prefeitura de Marabá, o que se impõe é a folha de pagamento, que é robusta. Mas ela está controlada, tanto que no primeiro quadrimestre a despesa com pessoal consumiu R$ 122,53 milhões de uma receita líquida de R$ 278,83 milhões. Percentualmente, o comprometimento da receita ficou em 43,94% no período de janeiro a abril, o que é um verdadeiro sucesso fiscal para uma prefeitura do porte de Marabá, que, além de ser uma das 100 mais ricas do país, governa para quase 300 mil habitantes.

No período de 12 meses comparativos, entre os quadrimestres encerrados em dezembro de 2018 e abril de 2019, o comprometimento da receita líquida com pessoal melhorou e ficou em 48,6%, visto que a folha fechou em R$ 396,11 milhões para uma receita líquida de R$ 814,98 milhões, no apurado entre maio de 2018 e abril de 2019. É praticamente o mesmo patamar do 1º quadrimestre de 2018 (48,6%) e do final do ano passado (48,29%).

Vale lembrar que, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Poder Executivo avança o limite de alerta ao gastar mais de 48,6% (e até 51,29%) da receita líquida com a folha. Se esse gasto ultrapassar 51,3% (e até 53,99%), avança-se o limite prudencial. Marabá está na faixa mais baixa, passando de raspão pelo limite de alerta. O caldo entorna se avançar 54%, considerado o limite máximo para as prefeituras.

O gasto controlado de pessoal, como Marabá tem feito, possibilita o aumento da margem de recursos para investimentos em áreas basilares, como saúde, educação e infraestrutura.

Resultado fiscal positivo

As despesas gerais da Prefeitura de Marabá são grandes. A maior delas é com a educação, que consumiu R$ 76,62 milhões nos primeiros quatro meses deste ano. Só a despesa com o ensino fundamental no período, na ordem de R$ 55,71 milhões, seria suficiente para sustentar durante o ano inteiro as contas de 60 prefeituras paraenses — a Prefeitura de Rio Maria, por exemplo, rebola em 12 meses e, ainda assim, não ajunta sequer R$ 50 milhões em receita líquida. Além da despesa com o ensino fundamental, a educação infantil exigiu R$ 10,5 milhões.

A saúde de Marabá consumiu R$ 50,01 milhões, com destaque para a assistência hospitalar e ambulatorial, responsável por gastos da ordem de R$ 27,18 milhões. A atenção básica, por seu turno, usou R$ 11,67 milhões.

Em terceiro lugar, aparece a despesa com urbanismo, responsável por liquidar R$ 36,71 milhões. A maior parte desses recursos foi usada em serviços urbanos, R$ 17,39 milhões, e em infraestrutura urbana, R$ 9,61 milhões.

Apesar do volume considerável de despesas com pessoal e com serviços sociais básicos, o prefeito Tião Miranda tem conseguido fechar o caixa com superávit fiscal. E no 1º quadrimestre deste ano não foi diferente. A Prefeitura de Marabá conseguiu encerrar os primeiros quatro meses no azul. E com resultado glorioso: R$ 27.247.515,57. No primeiro bimestre, o resultado já havia sido de R$ 24.348.169,09 e conseguiu subir cerca de R$ 3 milhões, o que demonstra a competência administrativa e fiscal de Miranda.