Os dados da publicação MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), mostram os 10 municípios da Região Norte que mais investiram em saúde em 2022. Encabeçam a lista as capitais Manaus (AM), que tem 2 milhões de habitantes e investiu R＄ 1,3 bilhão em saúde; e Belém (PA), com R＄ 1,1 bilhão gasto para seus 1,3 milhão de habitantes.

Na terceira posição aparece o município de Parauapebas (PA), com uma população bem menor em relação às capitais, de 266.424 habitantes, somando despesas com saúde na casa dos R＄ 523 milhões. Em seguida vem a capital Porto Velho (RO), que gastou R＄ 485,5 milhões para seus 460.413 habitantes.

A capital Boa Vista (RR) assumiu o quinto lugar no ranking de 2022, com R＄ 364,4 milhões gastos com 413.486 habitantes, subindo duas posições em comparação com o ano anterior. Em seguida, a capital Palmas (TO), que tem 302.692 habitantes e investiu R＄ 357,9 milhões em saúde.

Na sequência, os municípios paraenses de Ananindeua, com R＄ 303,9 milhões; Marabá, com R＄ 303,1 milhões; Canaã dos Carajás, com R＄ 238,7 milhões; e Santarém, com R＄ 232,7 milhões, finalizam a lista das 10 maiores despesas com saúde da Região Norte, em 2022.

Realizado pela FNP, o anuário MultiCidades apresenta conteúdo técnico em linguagem amigável e é uma ferramenta de transparência das contas públicas, com dados do desempenho das cidades. A 19ª edição da publicação conta com a consultoria da Aequus e o apoio de Dahua Technology, Febraban, BRB, BYD e Itaú.

Municípios recebem menos e investem mais em saúde

O ano de 2022 foi marcado pelo aumento no gasto com saúde no conjunto dos municípios brasileiros. Os R＄ 244,98 bilhões empregados no setor, em valores corrigidos pelo IPCA, representaram crescimento de 5,2% nas despesas com saúde em relação a 2021. Após o forte aumento das despesas em 2020, em decorrência do enfrentamento da Covid-19 e de um ligeiro avanço dos valores despendidos em 2021, municípios acrescentaram R＄ 12,01 bilhões na função saúde em 2022.

De acordo com a economista e editora do anuário MultiCidades, Tânia Villela, o aumento da despesa municipal com saúde em 2022 decorreu, exclusivamente, de uma maior injeção de recursos próprios, que subiram de R＄ 127,39 bilhões para R＄ 137,42 bilhões, uma alta de 7,9%, conforme dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos de Saúde (Siops).

Já os recursos transferidos pelos estados e União para o SUS municipal sofreram retração. Em valores absolutos, os municípios deixaram de receber cerca de R＄ 7,86 bilhões das diversas receitas que compõem as transferências para o SUS, que passaram de R＄ 105,17 bilhões para R＄ 97,32 bilhões. Do total repassado, cerca de 83% são recursos da União.

Tânia reforça que chama a atenção a ampliação da participação dos entes subnacionais no financiamento do SUS no ano de 2022. “Considerando-se a despesa com ações e serviços públicos em saúde (ASPS) realizada apenas com os recursos próprios de cada ente, em 2022, enquanto os municípios arcaram com 34%, os estados responderam por 28,3% e a União, 37,6% — redução inédita. Ao longo de toda a série histórica verificada, a União nunca havia participado com menos de 42% do montante total gasto com ASPS”.

Dados do Balanço Anual da União apontam para uma redução da despesa federal empenhada com a função saúde da ordem de 22% em 2022, comparado a 2021. Foram R＄ 44,20 bilhões a menos, quando o total desceu de R＄ 197,43 bilhões para R＄ 153,23 bilhões, no período, e ficou bem próximo do nível do gasto antes da pandemia, de R＄ 151,60 bilhões, em 2019.