Por Ulisses Pompeu – de Marabá
Na última sessão ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira, dia 14, os vereadores aprovaram o Orçamento do município para o ano de 2017, no valor de R$ 833.005.427,07. Junto com ele, foram aprovadas as emendas impositivas dos vereadores, além de três projetos externos, apresentados por entidades comunitárias.
O projeto das impositivas permite que os vereadores apresentem emendas para obras e ações até o limite de 1,2% do Orçamento do município, um valor superior a R$ 7 milhões. Com isso, cada um pode apresentar projetos até o limite de R$ 362 mil. Desse total, pelo menos 50%, no mínimo, tem de ser destinado para a saúde.
Além das emendas dos vereadores, o Clube de Voleibol Tocantins, a Associação de Escritores do Sul e Sudeste do Pará (AESSP) e o Conselho Tutelar de Marabá apresentaram emendas ao Orçamento, as quais foram aprovadas no pacotão de fim de ano.
Mas nem todos os vereadores apresentaram emendas impositivas. Dos 21, apenas 17 entregaram emendas para serem incluídas no Orçamento. Entre este está o vereador Eloi Silva Ribeiro, autor do projeto de lei que alterou a Lei Orgânica Municipal em 1º de junho deste ano, criando as emendas impositivas no município de Marabá. Ele apresentou emendas que totalizam R$ 362.314,00, destinando 50% para a área de saúde, especificamente para aquisição de macas, colchões, cadeiras de roda, centrais de ar, medicações e materiais básicos para o Hospital Municipal; R$ 100 mil para o serviço social (de forma genérica), R$ 41 mil para investimento na educação; e R$ 40 mil para turismo, esporte e cultura.
Embora pudessem “impor” obras e ações por emendas até o limite de R$ 7,2 milhões, os vereadores chegaram apenas a R$ 5,2 milhões, R$ 2 milhões a menos que o previsto.
Os dois Conselhos Tutelares de Marabá pedem R$ 600 mil ao ano para manutenção de suas estruturas. Já O Clube de Voleibol Tocantins ingressou com emenda no valor de R$ 59.291,76 para desenvolver um trabalho voltado para o voleibol feminino em quatro polos da cidade.
Já a Associação de Escritores pretende realizar uma Feira do Livro. Para isso, espera suporte financeiro da Prefeitura, mas sem estipular valor.
Apesar de vários vereadores comemorarem a aprovação das emendas, o presidente da Câmara, Miguel Gomes Filho, o Miguelito, deu uma advertência sobre o fato: “Nenhum orçamento obriga o prefeito a cumpri-lo integralmente, mesmo que seja emenda impositiva. Além disso, é preciso ter consciência da situação financeira difícil por que passa o município de Marabá”, disse Miguelito.
