Uma licitação aberta para mapear por terra e ar todas as ruas da cidade e das vilas, bem como as estradas vicinais do município de Marabá, causou o maior frisson entre as candidatas ao contrato de mais de R$ 1 milhão do processo de tomada de preços organizado pela Secretaria de Viação e Obras Públicas (Sevop), do governo de Tião Miranda. Com vários pedidos de impugnação ao edital, o processo de número 4.889 da Prefeitura de Marabá busca uma empresa especializada em serviços topográficos para fazer georreferenciamento e levantamentos com drone nas zonas urbana e rural.
O preço estimado do negócio é R$ 1.015.655,04, para o período de 12 meses, e vai gerar empregos para coordenador de campo, coordenador de escritório, cadista, topógrafos e auxiliares de topografia, fazendo circular pelo menos R$ 575 mil em salários ao longo do contrato. Até aí tudo bem.
Ocorre, porém, que a sessão de abertura das propostas comerciais foi inicialmente prevista para 15 de maio, justamente quando as confirmações de casos do novo coronavírus começaram a pipocar em Marabá. Naquele dia, 304 pessoas já testavam positivo para Covid-19, 48 das quais evoluíram a óbito. Com quase tudo fechado, as pretensas candidatas ao certame ficaram com medo e acionaram a Associação Brasileira das Empresas de Geodésia e Topografia (Abeg), que sugeriu à Sevop, “como medida de bom senso”, o adiamento da licitação “até que o país volte à normalidade”.
A Comissão de Licitação da Sevop, porém, alegou que todas as precauções de higiene e segurança estavam sendo tomadas para garantir a participação presencial dos representantes das empresas e que, embora houvesse decreto de lockdown no Pará, Marabá estava fora. Apesar disso, a conferência das propostas teve de ser adiada. As empresas Clara Construtora, KME Topografia e Obras e CCLB Topografia e Empreendimentos também foram para cima da prefeitura, deram pressão sobre diversos pontos do edital, causando o recuo do governo e republicação do documento, desta vez com propostas comerciais previstas para serem apreciadas nesta segunda-feira (29).
Empréstimo no Banco do Brasil
De acordo com a Prefeitura de Marabá, a licitação é importante porque vai garantir mapear ruas e vias de passagem intrafegáveis e sem pavimentação, a fim de que o governo local possa fazer as intervenções necessárias. “A dificuldade de locomoção e de acessibilidade dos moradores, ocasionada pela má qualidade do piso natural ou da má qualidade do pavimento existente é latente,” justifica a prefeitura, lembrando que, em muitos períodos do ano, ruas de alguns bairros ficam praticamente intransitáveis em face da temporada de chuvas, acumulando lama, lixo e permitindo o avanço da vegetação rasteira sobre as áreas carroçáveis. “No verão, a poeira passa a ser o vilão, impregnando as residências e provocando dificuldades respiratórias”.
A administração ressalta que, como forma de solucionar esses problemas, foi realizado um empréstimo junto ao Banco do Brasil, pelo que é necessário caminhar com a licitação do georreferenciamento e outros projetos de infraestrutura para pavimentar avenidas e ruas de Marabá. O empréstimo, no valor de R$ 34 milhões, teve o processo iniciado no banco em 17 de janeiro de 2019 e foi aprovado em 5 de julho. Tem 12 meses de carência e deve ser quitado até 2027, com valor total em R$ 50,4 milhões.
O Blog do Zé Dudu levantou que, na área urbana de Marabá, 72% das vias onde moram pessoas de baixa renda ainda não têm asfalto, de acordo com informações declaradas em novembro do ano passado pela população inscrita no Cadastro Único do Governo Federal. São 80.740 marabaenses que convivem diariamente ora com lama, ora com poeira.
