Nesta quinta-feira (2), o governador Helder Barbalho entrega 242 títulos definitivos de terreno para famílias que moram no Bairro Liberdade, no Núcleo Cidade Nova, em Marabá, no sudeste do Pará. Os títulos, registrados em cartório, reconhecem legalmente a titularidade dos moradores sobre os terrenos em que construíram suas casas.

A solenidade de entrega será realizada, a partir das 13h, em uma área em frente à Escola Heloísa de Souza Castro. Essa é a primeira de cinco grandes entregas de títulos previstas para ocorrerem no bairro, que, assim como outros, nasceram de invasão em Marabá.

A ação do governo do estado, por meio da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab) e do Instituto de Terras do Pará (Iterpa,) tem apoio da Prefeitura Municipal de Marabá, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU). A parceria tem como objetivo principal garantir a regularização fundiária em uma área de 786.611,62m², que está registrada em nome do estado do Pará, no cartório de registro de imóveis da cidade.

Segundo a Cohab, para facilitar e organizar a execução das ações em campo, a área onde os trabalhos concentram seus trabalhos foi dividida em cinco setores. Após toda análise e aprovação da titularização do terreno, o documento foi envidado para a emissão da Certidão de Regularização Fundiária pela Prefeitura Municipal de Marabá.

Depois, toda a documentação do Setor 01 foi encaminhada ao cartório para registro, onde os títulos foram registrados no nome dos beneficiários. Ainda segundo a Cohab, as equipes vão dar continuidade às análises dos demais setores para que, em breve, novas entregas sejam realizadas.

A Companhia de Habitação enfatiza que a regularização fundiária é importante para garantir segurança jurídica aos ocupantes que se tornam proprietários, além do documento atestar a metragem e localização exata do imóvel. A titularidade também agrega valor de mercado e permite acesso a linhas de crédito que utilizam a propriedade como garantia legal.

Tina DeBord- com informações da Cohab