Começou na manhã desta quinta-feira (13), no Centro de Convenções Carajás, em Marabá, o Ciclo de Debates “A Inserção Jurídico-Econômica da Amazônia no Brasil e no Mundo”, promovido em parceria entre a Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep) e a Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa). O evento, que se estende até amanhã (14), discute o papel do Poder Judiciário e do Ministério Público, assim como de outros entes presentes na Amazônia, como participantes ativos e não somente como meros espectadores na discussão e resolução dos problemas que afetam a região. Ainda nesta quinta, uma palestra magna será proferida pelo ministro do Turismo, Celso Sabino de Oliveira. 

Para o promotor Hélio Rubens Pereira, um dos coordenadores do ciclo de debates, as respostas aos problemas da Amazônia, sobretudo como a região pode se desenvolver com sustentabilidade, sempre vêm de Brasília ou do exterior, e quem vive na região é apenas informado dessas resoluções, não participa delas.

Ou seja, as decisões não são tomadas por quem vive aqui, por quem sente as consequências na pele. “Porque a gente vive uma espécie de neocolonialismo, não é?”, ressalta o promotor, observando: “Então nós temos capacidade técnica para encontrar as soluções e encontrar os meios para o nosso desenvolvimento, que tragam dignidade para a nossa população”.   

“E esse evento e outros eventos têm essa finalidade. A gente tem que assumir a rédea do nosso destino. As rédeas não estão na nossa mão. Vamos ter que nos reinventar. [As rédeas] Estão em Brasília e estão no exterior. A gente tem que trazer pra cá. Porque quem sente na pele é a gente,” destacou Hélio Rubens.

Para o presidente da Amepa, o juiz Líbio Moura, a região sudeste do Pará foi escolhida para a realização do ciclo de debates pela importância dela. Ele considera o evento inédito, tendo em vista a união das duas associações e fala sobre a finalidade desse grande encontro:  “Nós queremos fazer algo, como um preparatório, para as discussões que vamos ter sobre a COP 30. Qual o nosso papel? Qual a importância da gente? Como essas regiões podem construir a pauta da COP? Quais são as nossas demandas e como nós vamos apresentá-las, no ano que vem?”.

Sobre a iniciativa do evento o presidente da Amepa, promotor Alexandre Tourinho, disse que essas discussões se concentravam sempre na capital, mas havia um sonho de trazer para Marabá, ressaltando que não dá mais para chamar a cidade de interior: “Marabá não dá para chamar de interior e sim de uma grande cidade aqui do sul do Pará, onde o agro está presente, onde o meio ambiente está sendo defendido”, disse, acrescentando que “a busca do evento é discutir COP 30, discutir o ambiente sustentável, meio ambiente sustentável e ecologicamente, mas dentro da Amazônia, no coração dela, na cidade aqui de Marabá”.

Acerca de como ele vê a Amazônia no contexto mundial, em relação ao meio ambiente, Tourinho lembra que o governador Helder Barbalho levou a Amazônia a ser a grande estrela mundial. “Então a gente tem de achar que esse evento nos serve pra isso, uma fórmula de combinar a sustentabilidade com também a preservação do meio ambiente, mostrar que floresta dá lucro, não é?”, disse. “E preservar a floresta, mas preservando também as condições as condições sociais, as condições de saneamento porque tudo isso faz parte do ambiente ecologicamente equilibrado”.

Ele destacou ainda que Marabá hoje é uma das grandes cidades do Estado do Pará onde há grandes promotores de Justiça, faculdades de Direito e pessoas interessadas em meio ambiente e no agro. “Então, jamais poderíamos levar para outra cidade. Foi uma escolha visando aqui o seu crescimento. Marabá é hoje uma das cidades polos da Amazônia,” concluiu.

Estiveram presentes na abertura membros do Ministério Público e do Judiciário de Marabá, representantes do setor produtivo, representantes dos governos municipal e estadual e de várias entidades convidadas. 

Programação

Na parte da manhã, os palestrantes foram: Luiz Carlos Cruz Cordeiro de Guamá, da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Uso correto de defensivos agrícolas da produção da Amazônia); e Ana Telma Maia Soares, do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Economia e sistema Campo Limpo). Aconteceu ainda uma Oficina de Manuseio de Defensivos Agrícolas, ministrada por um instrutor técnico do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural no Pará (Senar/Faepa). Na parte da tarde, está prevista palestra magna proferida pelo ministro do Turismo, Celso Sabino de Oliveira (Mudanças climáticas – fenômenos atmosféricos – e as consequências para a agroeconomia na Amazônia Oriental).

Sexta-feira (14)

Palestras:

• 9h – Justiça Climática e Racismo Ambiental (Jarbas Vasconcelos, secretário de Direitos Humanos do Estado do Pará).
• 10h – Justiça Negociada e novos meios de resolução de conflitos penais: Desafios e impactos dos acordos criminais (Promotores Alexssandra Mardegan e Erick Ricardo de Souza Fernandes).
• 14h – Os desafios da inserção das comunidades quilombolas no mercado de carbono (juíza de Direito Célia Gadotti).
• 15h – Lançamento do livro de autoria da promotora Alexssandra M. Mardegan, “Acordo de Não Persecução Penal – ANPP: Origens e Contornos da Justiça Criminal Negociada”.        

_{(Eleutério Gomes – de Marabá)}