A Justiça do Pará, por meio da desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, deferiu, no último dia 23, pedido de habeas corpus para concessão de prisão domiciliar com pedido de liminar, impetrado por advogados de Diogo Costa Carvalho. Ele responde a processo, acusado de ser o mandante da execução do empresário Diogo Sampaio Souza, o Diogão, 38 anos, em 20 de setembro de 2020, na Marabá Pioneira. Carvalho foi preso em outubro de 2021.
Dois meses depois de sua prisão, em dezembro de 2021, alegando que precisava se submeter a cirurgia bariátrica, Diogo Carvalho, teve concedida a prisão domiciliar para o tratamento de saúde, mas, em fevereiro deste ano, após constatação de agentes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) de que ele havia supostamente violado a tornozeleira eletrônica, foi preso novamente.
Agora, segundo a defesa dele, Carvalho está com a saúde debilitada em decorrência de hepatite A, colelitíase (pedra na vesícula), necessidade de realização de cirurgia de colecistectomia, bem como a observância de cuidados alimentares específicos ao seu estado e pós-cirurgia bariátrica, conforme prescrito em diversos laudos e exames médicos.
Em sua decisão, a desembargadora afirma que, durante o período em que o paciente esteve em prisão domiciliar monitorada por força de liminar deferida, em 21 de dezembro de 2021, em plantão no recesso forense, até ser preso em casa, em Parauapebas, em de fevereiro deste ano, “não descumpriu as regras do monitoramento eletrônico como asseverado pela Seap, o que motivou a cassação dessa liminar”.
Decisão
“Ante o exposto, sem prejuízo de exame mais detido quando do julgamento de mérito, defiro o pedido de liminar para substituir a prisão preventiva imposta ao paciente Diogo Costa Carvalho (…), atualmente preso e recolhido na Cadeia Pública para Jovens e Adultos, pela prisão domiciliar monitorada eletronicamente pelo período de 90 dias, com aplicação das medidas cautelares (…) a ser cumprida no endereço (…) Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1500, edifício Torre Umari, Belém-PA, autorizando sua saída da residência apenas para consultas, internações e urgências médicas a serem devidamente comprovadas nos autos (…), determina a desembargadora.
Relembre o caso
Diogão foi assassinado a tiros, no final da tarde do dia 20 de setembro de 2020, um domingo, quando estava conversando na calçada da casa do sogro, ao lado da Casa Bandeira, na orla do Rio Tocantins, na Velha Marabá.
Ocupantes de um automóvel Fiat Uno, branco, fizeram os disparos, após terem passado algum tempo observando o alvo. Logo após o assassinato o carro arrancou em direção à Avenida Antônio Maia.
Diogo de Souza era minerador de ouro, proprietário de uma jazida descoberta em terras de sua prioridade, no município de Pacajá. Em 2017, quando começaram os trabalhos de sondagem, a previsão era de que a mina produziria 5 milhões de onças (aproximadamente 142 toneladas) do metal precioso. A área, de 90 mil hectares, havia sido invadida em 2013 por cerca e 5 mil pessoas, mas Diogo conseguiu recuperá-la.
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