A Promotoria de Justiça de Marabá e o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) debateram ações para atender crianças e adolescentes que viajam de forma clandestinas nos trens da mineradora Vale na rota entre Pará e Maranhão. O evento, denominado “Meninos do Trem: Treinamento sobre atendimento a crianças e adolescentes em viagens ferroviárias clandestinas”, foi realizado pelo MPMA.
Foram convidadas para executar capacitação, a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Marabá, Alexssandra Muniz Mardegan, que também já atuou como Defensora Pública no Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente, e a psicóloga do MPPA, Ozilea Souza Costa, que desenvolve estudos de psicanálise e de temas da psicologia jurídica voltada às áreas da infância e juventude, violência doméstica/sexual e acolhimento institucional de crianças e adolescentes.
O evento teve como público alvo a população dos municípios por onde passa a linha férrea Carajás/São Luís e apresentou os termos do acordo firmado com a Vale que trata sobre o recambiamento de crianças e adolescentes interceptados durante viagens clandestinas nos trens de carga da mineradora, especialmente para Conselhos Tutelares e rede local que presta amparo nesses municípios afetados pela linha de trem suscetíveis a esse tipo de acontecimento. Durante o debate, de forma virtual e transmitido pelo canal do MPMA no Youtube, foram explicados o histórico do tema, os termos do acordo, os riscos e o plano de atendimento para situações como essa.
Ainda na ocasião, também foi disponibilizado material de apoio aos inscritos, para auxiliar no manejo das demandas. A promotora Alexssandra Muniz reforçou assuntos como o risco de acidentes deste tipo de transporte, consequentemente a necessidade de serem cumpridos os termos do acordo firmado com a Vale e quais procedimentos devem ser aplicados no momento de resgate dessas crianças e adolescentes em situação de risco.
Já a psicóloga da equipe da Promotoria de Marabá, Ozilea Costa, explicou sobre o fluxo de atendimento que deve ser seguido nestes casos, pontuando as variantes que podem ocorrer dependendo do município onde são encontrados e ressaltando quais são os deveres da empresa Vale neste atendimento. Outros participantes também levantaram questões importantes como o fato que boa parte das crianças que são conduzidas em viagens ferroviárias clandestinas é meninos pretos e pardos, que já estão em situação de vulnerabilidade social, entre outros debates.
O evento contou com a participação da procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Lize De Maria Brandão de Sá Costa, e dos promotores de Justiça Ana Luiza Almeida Ferro, Gleudson Malheiros Guimarães, Theresa Maria Muniz Ribeiro De La Iglesia e Márcio Thadeu Silva Marques.
Tina DeBord – com informações do MPPA
