Através de recomendação enviada ao estado e município, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) requer diversas melhorias em escolas públicas de Marabá e a construção de uma nova unidade de ensino fundamental no Residencial Tiradentes. Os documentos foram enviados à Secretaria Municipal de Educação de Marabá (Semed) e Secretaria Estadual de Educação (Seduc).
As recomendações foram assinadas no início de setembro pela promotora de Justiça Mayanna Silva de Souza Queiroz. Nos documentos, a promotora cita o Núcleo de Educação Infantil (NEI) Olavo Bilac, onde requer instalação de bibliotecas e sala de informática, manutenção da rede hidráulica, tratamento do poço que abastece a escola.
Na recomendação, a promotora pede que a Semed deverá também solucionar os problemas de falta de merenda escolar e de armazenamento dos itens e utensílios usados na produção da alimentação dos alunos. A promotoria recomenda ainda a reorganização das turmas da escola, para que sejam cumpridas as normas do Conselho Nacional de Educação (CNE), que determina a quantidade máxima de alunos por professor de acordo com a faixa etária dos estudantes.
Na recomendação para a Seduc, o MPPA pede diversas melhorias na Escola Estadual de Ensino Médio Plínio Pinheiro, na Velha Marabá. Entre elas, a manutenção da rede hidráulica e da biblioteca da escola, confecção, ampliação da quadra de esportes e o fornecimento de materiais e equipamentos usados nas atividades escolares.
A Seduc deverá também resolver a falta de merenda escolar, fornecendo itens e equipamentos para produção da merenda. No documento, a Promotoria do MPPA solicita também que a Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros vistoriem os dois espaços, que não possuem alvará sanitário e de funcionamento.
As duas escolas foram visitadas anteriormente pelo MPPA, que verificou a existência dos problemas estruturais em ambos os centros de ensino. Na recomendação à Seduc, o MPPA cita o laudo técnico emitido após as vistorias, e sugestões de melhorias, como a criação de projeto de acessibilidade, pintura, reforma de banheiros e calçadas, manutenção do forro, ventiladores e ar-condicionados, entre outros.
Outra recomendação do Ministério Público diz respeito à construção de uma unidade de ensino fundamental no Residencial Tiradentes, em São Félix, para atender os estudantes deste segmento que residem na comunidade. Segundo o MPPA, atualmente, os alunos precisam se deslocar para outros bairros para frequentar escola.
A Promotoria pede ao município de Marabá que elabore projeto para construção da unidade de ensino. O novo espaço deve conter sala de aula, biblioteca, sala de informática, quadra de esportes, banheiros e espaços administrativos.
(Tina Santos- com informações do MPPA)
