Pela enésima vez, professores da rede pública municipal de Marabá fizeram protesto em frente à sede da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas (Sevop). A pauta é antiga, mas nunca resolvida: reajuste do piso salarial da categoria e pagamento da promoção vertical e da progressão horizontal, além de aumento no vale-alimentação. Segundo a subseção do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp), a dívida da prefeitura com os trabalhadores já está na casa dos R$ 200 milhões.

Segundo o professor Lucimar Tavares, o município continua irredutível e pelo terceiro ano seguido afirma não ter como pagar esses direitos que aumentariam os salários. Por outro lado, ele assegura que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) vêm aumentando nesse período. Nesse último ano, inclusive, o aumento foi de R$ 50 milhões.

Ainda de acordo com o sindicalista, o vale-alimentação continua sendo o menor do estado do Pará. “Isso não bate com o que o município recebe. Nós não vamos aceitar mais um ano sem valorização,” reafirma, ao acrescentar que as perdas da categoria chegam a 41% nos últimos três anos, o que coloca Marabá como a cidade com o pior salário do estado. “Isso não tem lógica”, resume.

O professor sentencia: “Se não houver avanço, não vai restar alternativa a não ser parar. Nós não queremos isso, porque é ruim pra todo mundo”.

O OUTRO LADO

Em nota, a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) informou que as pautas de reivindicação da categoria estão sendo tratadas por uma comissão formada entre professores e a gestão desde 2023. Quanto à paralisação, a prefeitura entende que é um direito da classe, mas observa: “Desde que não interrompa ou prejudique o ano letivo”.

ENTENDA

A sede da Sevop tem sido escolhida como local do protesto não por acaso. Na repartição, o prefeito Tião Miranda mantém um gabinete, onde costuma despachar com mais frequência do que na sede da prefeitura.

Promoções verticais são aumentos salariais pagos aos servidores que melhoram seu grau de escolaridade. Por exemplo, aqueles que têm apenas graduação e passam a ter especialização, mestrado ou até doutorado, vão recebendo um aumento a partir de cada nível que alcançam.

Já as progressões horizontais são um reajuste dado a cada três anos, a partir de uma avaliação do servidor. Pela legislação que rege a categoria, caso essa avaliação não seja feita, o município é obrigado a dar esse reajuste automaticamente.