De janeiro e junho de 2023, o Pará recebeu recursos de R$ 114,8 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O balanço foi divulgado na segunda-feira (10) pelo governo federal, que destacou que, na Região Norte, o Pará recebeu o maior volume de recursos. Santarém, Belém e Marabá foram os três municípios que receberam o maior volume de recursos dentro do estado.
O recurso atende um conjunto de 2.054.765 alunos de 9.648 escolas estaduais e municipais. Com 86.907 estudantes em 440 escolas públicas, Santarém lidera o ranking de municípios com maior volume de repasses. Foram R$ 4,85 milhões.
A capital, Belém, ficou em segundo lugar, com R$ 4,38 milhões para 172 escolas públicas com 70.564 alunos. Os 70 mil alunos em 225 escolas, colocam Marabá em terceiro lugar, com R$ 3,93 milhões para assegurar merenda de qualidade nas escolas públicas.
Os alunos do ensino fundamental e médio são atendidos com a alimentação escolar de qualidade em todas as escolas do município nas zonas urbana e rural, e todos esses produtos da alimentação escolar têm sua origem bem definida.
Faz parte do PNAE e do Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação (FNDE), os quais exigem que 30% dos produtos da alimentação escolar sejam adquiridos da produção familiar da região. Este ano, o Departamento de Alimentação Escolar (DAE) conseguiu um número bem mais expressivo e alcançou mais de 70% dos produtos da agricultura familiar.
“Esse aumento se dá pela variação do cardápio porque, hoje, nós temos 28 produtos que fazem parte da alimentação escolar, os quais são fornecidos para as escolas tanto do urbano, quanto da zona rural,” explica Gláucia Nogueira, coordenadora do DAE. E comemora: “Esse ano, colocamos mais itens para atender a zona rural e temos uma meta a cumprir de um mínimo de 30% e, em maio já atingimos 75,45%, um feito inédito, e isso estimula o trabalho dos agricultores da região e levamos um produto de qualidade para as escolas”.
Regiões
Na divisão por regiões, o sudeste concentra o maior número de escolas, alunos e recursos. São 14,9 milhões de estudantes, em 44,7 mil unidades de ensino, que receberam um repasse de R$ 941 milhões nos seis primeiros meses de 2023.
Na sequência aparece a Região Nordeste. Lá, 11,6 milhões de alunos foram contemplados com recursos do PNAE, em 50 mil escolas, a partir de um aporte de R$ 795 milhões. No sul do Brasil, há 5,4 milhões de estudantes beneficiados, em 21,2 mil unidades de ensino, com um repasse de R$ 326 milhões.
O norte, por sua vez, contabiliza 4,4 milhões de estudantes em 20,3 mil escolas, e um investimento de R$ 252 milhões. Por fim, são 3 milhões de alunos na Região Centro-Oeste, em 8,2 mil escolas, entre estaduais e municipais, a partir de R$ 193 milhões em recursos.
Nos seis primeiros meses do ano, o Ministério da Educação (MEC) repassou um total de R$ 2,5 bilhões para o PNAE. Após seis anos sem reajuste, o Governo Federal aumentou, em março, o valor repassado aos estados e municípios pelo programa administrado pelo FNDE.
Ao longo de 2023, serão R$ 5,5 bilhões para melhorias da alimentação escolar de cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública em, aproximadamente, 150 mil escolas do país.
Para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo programa, o reajuste foi de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcançou o patamar de 35%. As demais etapas e modalidades tiveram correção de 28%.
