Em uma operação de fiscalização realizada nesta quarta-feira (02), fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá (Semma), no sudeste do Pará, interditaram e destruíram fornos de uma carvoaria clandestina, que estava funcionado na localidade conhecida como “Vavazão”, no Bairro Independência. A carvoaria foi denunciada por vizinhos, incomodados com a atividade, que se configura no crime de Poluição Atmosférica.
De acordo com a fiscalização, essa atividade vem sendo ainda feita, de formal artesanal, por moradores para tentar se sustentar. “Mas de certa forma é proibida”, esclarece a equipe de fiscalização.
Segundo o coordenador de Fiscalização da Semma, Paulo Chaves, este não é o crime mais comum nas bases de dados da Secretaria. Das 2.427 denúncias recebidas nos primeiros cinco meses deste ano, 2.206 são relacionadas ao crime de poluição sonora.
“É o carro chefe das denúncias. Dessas 2.200 denúncias, mais de duzentas geraram processos administrativos e as pessoas que cometeram o crime estão respondendo aos processos, que são multas aplicadas”, explica o coordenador.
Ele esclarece que as multas por poluição sonora variam entre 5 mil a 50 milhões de reais, além do bem apreendido. Os fiscais têm constatado o crime de diversas maneiras, tanto em carros automotivos, escapamento de moto, quanto de aparelhos domésticos, o que tem chamado atenção durante a pandemia. Foram 1.847 denúncias do tipo, o equivalente a 76% das denúncias.
“Muitas pessoas começaram a se reunir em suas casas e a maioria das denúncias são de caixas amplificadas. É aquela questão, as pessoas têm que aprender a respeitar o direito do outro. Ninguém está querendo impedir a diversão das pessoas, das famílias, mas se divirtam com responsabilidade porque, no momento em que você passa dos limites, àquela diversão se transforma em crime e você terá de responder por ele”, alerta o coordenador.
Ele ressalta que a poluição sonora acontece quando o limite de som é extrapolado tanto no período diurno (acima de 55 dB), quanto no noturno (acima de 50 dB) em áreas residenciais. Os núcleos Cidade Nova e Nova Marabá têm o maior número de registros do crime.
“Também recebemos denúncias de maus-tratos e, neste período, já começamos a receber de queimadas em áreas residenciais e terrenos baldios. Sem contar as denúncias sobre desmatamentos, crimes contra os rios na forma de poluição hídrica, de empresas que deveriam ter estação de tratamento e não está sendo eficiente, lançando os fluídos sem tratamento algum nos rios; crimes de animais silvestres sendo comercializados; de animais sendo maltratados; e atividades sem licenciamento ambiental, operando sem o documento. Todas essas denúncias vêm pra gente e temos de apurar, além das demandas do Ministério Público tanto Federal quanto Estadual”, diz Paulo Chaves.
As denúncias na Semma podem ser realizadas de duas formas: in loco durante a semana até às 14h, mediante a protocolo ou pelo “Linha Verde Marabá”, no telefone (094) 3312-3350/98198-3350/99233-0523; e por meio do disque denúncia. No caso da poluição sonora, as equipes trabalham em forma de plantão somente aos fins de semana, a partir da sexta-feira, no horário noturno.
Tina DeBord- com informações da Ascom PMM
