Cinco projetos de criação de unidades de conservação estão em tramitação na Prefeitura de Marabá. A primeira acaba de passar pelo crivo popular durante a audiência pública realizada na Câmara Municipal de Marabá, onde foi debatida a criação da “Unidade de Conservação Sílvio Castanheira”, localizada na confluência dos rios Itacaiunas e Tocantins.

Com um tamanho de aproximadamente 148 hectares, parte da área é privada – pertence à artista plástica Vitória Barros – e sofre com inundações quase todos os anos, mas também vem sendo objeto de invasões pontuais.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Rubens Sampaio, considera uma área frágil, por isso a necessidade de se criar uma Área de Preservação Ambiental (APA). “Em parceria com o Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Pará chegamos a essa conclusão. Fizemos o projeto e acabamos de realizar a importante audiência para ouvir a sociedade sobre a proposta”.

Ele explica que as próximas etapas serão: a nota técnica emitida pela SEMMA e, em paralelo a isso, um parecer jurídico deve ser emitido pela Procuradoria Geral do Município, em no máximo 60 dias.

“Aprovada pela Progem (Procuradoria Geral do Município), a gente leva até o prefeito para que seja elaborado o decreto, o que deve durar mais uns 30 dias para se concretizar. Acredito que até final do ano está tudo finalizado”, espera Rubinho, como é conhecido o secretário.

A proposta é para que a unidade de conservação, que já passou por levantamentos da fauna e flora e georreferenciamento, seja estabelecida e alvo de estudos acadêmicos e até de visitação de turistas.

Rubens explica a criação de uma Unidade de Conservação, geralmente ocorre quando há uma demanda da sociedade para proteção de áreas de importância biológica e cultural ou de beleza cênica, ou mesmo para assegurar o uso sustentável dos recursos naturais pela população. E que é importante que se leve em conta a realidade ambiental local, para que exerça influência direta no contexto econômico e socioambiental.

“A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) fará a gestão onde as atividades como a proposta dos grupos de UC de uso sustentável. Vamos conter as atividades econômicas, as pessoas que moram ao redor ou dentro, para que essa área seja cuidada dentro das questões relacionadas à preservação, solo, animais, vegetação e evitar que se acabe”, explica.

A promotora estadual Josélia Leontina de Barros comemora a criação de vários projetos para unidades de conservação em Marabá, que sofre com queimadas, principalmente neste período de verão.

“Essa é a primeira de uma série de unidades que estão sendo tratadas. É fundamental para a preservação dos nossos rios e consciência ambiental da população. Marabá vai ganhar muitas áreas verdes e unidades de conversão e marcos municipais ambientais. A prefeitura voltou o olhar para a questão ambiental e temos muitas novidades marcadas. A população vai poder usufruir de maneira equilibrada, saudável e contribuindo para preservação a região”, acrescenta.

O presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Jorge Bichara, diz que essa é uma pauta antiga do Conselho e que será a sétima área de relevância e interesse ecológico inserida no Sistema Nacional de Unidade de Conservação em Marabá.

“O COMAM vem há 22 anos com esse pensamento de resgatar uma parte do que tínhamos aqui, são coisas significativas. Transformamos seis áreas em áreas de relevância e interesse ecológico que estão inseridas no Sistema Nacional de Unidade de Conservação. Essa aqui também se insere nesse movimento de valorização e resgate do que tínhamos aqui da parte ambiental e aí vem também a conscientização das pessoas e futuras gerações”, completa.

Questionado sobre a origem dos recursos utilizados para a gestão da unidade, o secretário Rubens Sampaio afirma que serão da Prefeitura de Marabá e de parcerias com entidades públicas como o MPF e MPPA. Além disso, ele admite que podem existir parcerias com universidades e entidades privadas.