Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Na entrevista coletiva ocorrida na tarde desta quarta-feira, 11, em Marabá, o prefeito Tião Miranda confirmou o que o blog publicou um dia antes, informando que a dívida atual da Prefeitura de Marabá deve chegar à cifra de R$ 200 milhões.

A entrevista contou com a participação do vice-prefeito Antônio Carlos Cunha Sá, do procurador geral do município, Absolon Mateus Santos, do secretário de Planejamento, Karan El Hajjar, e do secretário de Gestão Fazendária, Aldo Maranhão.

Ao iniciar a entrevista, Tião disse que a decretação de calamidade financeira só ocorreu porque a situação do município de Marabá é extremamente complicada, observando que os débitos atrasados a que a dívida total da Folha é de R$ 106.380.080,92, isso levando em consideração as folhas de julho a novembro, toda a de dezembro, plantões, encargos, consignados e vale alimentação.

A dívida total da Prefeitura de Marabá, segundo Tião Miranda, é de R$ 145.227.195,73 (cento e quarenta e cinco milhões, duzentos e vinte e sete mil, cento e noventa e cinco Reais e setenta e três centavos), cerca de 20% da receita prevista para o município de Marabá para este ano. “Ainda não temos o levantamento do que a prefeitura deve, ao todo, para os fornecedores, mas acredito que deve chegar perto de R$ 200 milhões. O rombo é muito maior do que a gente pensava,” revelou Miranda.

Pela primeira vez, Tião falou sobre o período de transição dos dois governos, alegando que esse processo não levantou todas as informações que deveriam ser repassadas para sua gestão.

Para encarar o problema de frente, o prefeito diz que a solução inicial foi cortar gastos, inclusive demitindo servidores contratados, o que, até agora, já alcançou uma média de 17%, saindo de uma folha total de R$ 32 milhões para R$ 26 milhões. “Precisamos nos adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal, reduzindo de 51,3% os gastos com pessoal da Receita Corrente Líquida abaixo de 48%, porque o município não pode trabalhar só com a folha de pagamento, mas deve ter capacidade de investimento para trazer convênios para a cidade”.

O prefeito reafirmou que todas as compras da Prefeitura de Marabá serão feitas por licitação, evitando compras diretas, a não ser casos raros que cheguem a, no máximo, R$ 1.000,00. “Todos os dias chegam novas dívidas que a gente não sabia, e por isso precisamos de mais tempo para avaliar todo o contexto. Havia muitos desperdícios e má gestão. Programaram 22 creches e algumas delas não tinha moradores por perto. Não perceberam que não havia demanda”, alfinetou.

O prefeito disse que enviou esta semana quatro projetos para a Câmara votar em regime de urgência e avisou que deverão ser encaminhados nos próximos dias para ajustar a despesa com a receita.

Karan El Hajjar fez apresentação do que chamou de relatório parcial de transição de governo, mostrando o montante da dívida que a Prefeitura tem hoje.

É preciso fazer justiça e dizer que do montante apresentado, R$ 16,5 milhões são referentes ao Ipasemar e INSS da gestão de Maurino Magalhães. As dívidas com precatórios chegam a R$ 14,3 milhões e se acumulam por mais de 20 anos. “Esses valores serão pagos entre 2017 e 2020”, sustentou Karan.

Sobre a dívida acima, Salame enviou, antecipadamente uma nota para o blog, informando que “não disse que a dívida do Maurino era de R$ 75 milhões, mas que pagou esse montante. “Eu não paguei nada de fornecedores da gestão do Maurino, como o Tião não vai pagar da minha. Na época levantamos que era mais de R$ 70 milhões só a dívida com fornecedores. Não deixei esse volume de dívida com fornecedores para o Tião, mesmo que ele não pague. Deixei a folha de dezembro sem pagar e apenas a educação com dois meses. Na época recebi dois meses de Folha em atraso. Deixei um mês de plantões médicos em atraso contra 4 meses que recebi. Um mês de vale transporte contra 5 meses em atraso que recebi. 5 meses de vale alimentação contra 10 meses que recebi. Recebi com 3 milhões em atraso de contas de energia e entreguei com as contas de energia praticamente em dia. Como a dívida que deixei é maior então?

É preciso ter seriedade na divulgação desses números. Fui sério mostrando apenas o que eu paguei. Só na coleta do lixo tem uma dívida de 25 milhões do governo do Maurino que está sendo cobrada judicialmente e outra de 18 milhões da merenda escolar. E tantas outras. Não relacione nenhuma delas e não deixei esse montante de dívidas a ser paga a nenhum fornecedor”.

Por outro lado, o relatório parcial apresentado por Karan mostra que a gestão de Salame deixou um débito de R$ 920.894, 91 de dívida com a Celpa, além de um parcelamento de R$ 724.111,20 e outro de R$ 2,3 milhões.