Abacaxi, abóbora, açaí, banana, batata-doce, cebola, macaxeira, mamão, melancia, ovo de galinha caipira, farinha. Essas e outras delícias, que mais parecem a fartura da rocinha da vovó, são itens que vão compor o cardápio da merenda escolar deste ano na rede municipal de ensino de Marabá, da qual fazem parte 54 mil estudantes.
O prefeito Tião Miranda, por meio de sua Secretaria Municipal de Educação (Semed), abriu Chamada Pública com a finalidade de adquirir gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A abertura dos envelopes da Chamada Pública está prevista para ocorrer no dia 20 de março, conforme se verifica na descrição do processo aqui.
O valor da aquisição das dezenas de toneladas de alimentos orgânicos é estimado em R$ 5.871.551,00, conforme costa do Termo de Referência do processo, e os recursos para custeio vão sair do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Este ano, até o momento, a Prefeitura de Marabá já viu entrar nos cofres R$ 40 milhões em recursos do Fundo, o correspondente a 28% da arrecadação. A Semed justifica que a merenda contribui para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos.
R$ 385 mil em quentinhas
A Semed também está pegando “carona” numa Ata de Registro de Preços da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas (Sevop) para comprar marmitex (ou quentinhas) para atender a suas necessidades funcionais. A pasta está disposta a gastar até R$ 384,8 mil com os bandecos, conforme se verifica do processo que pode ser consultado aqui. Tanto a Procuradoria-Geral (Progem) quanto a Controladoria-Geral do Município (Congem) já sinalizaram positivamente quanto à aquisição.
Na justificativa de adesão à Ata de Registro de Preços não há informações sobre como será a distribuição dos bandecos nem quantos, mas, pelo preço médio cotado, de R$ 10,40, serão 37 mil marmitex de pelo menos 700 gramas para atendimento das demandas “orgânicas” da Secretaria.
