Marabá tem cerca de 290 mil habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e apenas 27 mil beneficiários de planos de saúde. É menos que Parauapebas, por exemplo, que possui cerca de 220 mil moradores e 87 mil beneficiários de planos, segundo números de março da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No caso marabaense, além dos cerca de 260 mil habitantes dependentes do Sistema Único de Saúde (SUS), a estrutura de saúde local recebe cidadãos de diversas cidades circunvizinhas em busca de atendimento, elevando sobremaneira os atendimentos hospitalares.

E tem um detalhe: Marabá tem cerca de 39.700 habitantes considerados extremamente pobres, segundo dados de junho deste ano do Cadastro Único gerido pelo Governo Federal. Essas pessoas não têm condições de comprar medicamentos prescritos pelos médicos e, não raramente, o SUS não tem o remédio disponível para elas. Resta, então, recorrer à justiça para que possam ter o direito à saúde garantido conforme a lei determina.

Em razão disso, a Prefeitura de Marabá abriu pregão para conferir propostas comerciais de hoje a uma semana, dia 11, a fim de contratar fornecedor — farmácia, drogaria ou empresa afim — para garantir a entrega de medicamentos originários de demandas judiciais, demandas espontâneas excepcionais, específicas e outras, sempre que a rede municipal de saúde não tiver medicamento disponível para atendimento imediato às pessoas que não tenham condições de adquiri-lo. O valor estimado da contratação por 12 meses é de R$ 2,26 milhões.

A Prefeitura de Marabá reconhece a responsabilidade que o poder público tem de indenizar as pessoas que sofrem alguma sequela em razão da falta de atendimento médico ou fornecimento de remédios no tempo oportuno para evitar danos ao próprio corpo. “A medida vai assegurar uma assistência à saúde satisfatória”, justifica a administração de Tião Miranda, que pretende custear a contratação com recursos federais e também do tesouro municipal.

Pregão presencial: mais vantajoso

A forma escolhida para contratar o fornecedor é o pregão, mas não o eletrônico, e sim o presencial. Dessa maneira, a Prefeitura de Marabá terá chance mais alta de contratar empresa local e que possa garantir a entrega imediata dos itens que forem demandados pela Secretaria Municipal de Saúde. Se fosse, nesse caso, realizado um pregão eletrônico, fornecedores de fora poderiam ganhar, até ofertando preços mais baixos, porém o município correria sério risco de não ter o medicamento a pronta entrega, por conta de eventual distância entre o ganhador do pregão e o município. Um barato que poderia sair caro.

De acordo com a Prefeitura de Marabá, a opção pelo pregão presencial foi feita com o objetivo de inibir a apresentação de propostas insustentáveis que atrasariam os procedimentos e aumentariam seus custos. “Há diversas vantagens da forma presencial do pregão sobre a eletrônica, entre as quais a possibilidade de esclarecimentos imediatos durante o certame, a facilidade na negociação dos preços, a verificação das condições de habilitação das empresas e a execução da proposta”, pontua o governo de Tião Miranda, que também acredita que o procedimento presencial “permite maior redução de preços em vista da interação do pregoeiro com os licitantes”.

Levantamento realizado pelo Blog mostra que a Prefeitura de Marabá é a rainha dos pregões presenciais no Pará. De um total de 31 licitações com propostas comerciais previstas para este mês de agosto, 12 são pregões presenciais e 11 pregões eletrônicos. Os demais processos são na modalidade concorrência, adesão à ata e tomada de preços. Na vizinha Parauapebas, o último pregão presencial informado ao mural de licitações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi para contratação de uma empresa de locação de micro-ônibus, com motorista, visando à utilização nas atividades do Centro de Treinamento para Agricultura Familiar (Cetaf). Isso em agosto do ano passado. A administração da Capital do Minério por diversas vezes foi barrada no baile dos pregões presenciais pelo TCM e praticamente jogou a toalha nessa modalidade de certame, mesmo sendo ela, em alguns casos — como o reportado por Marabá —, mais vantajosa que o pregão eletrônico