Uma medida da gestão de Tião Miranda vai possibilitar ao município de Marabá conhecer e planejar melhor o futuro da previdência dos milhares de servidores públicos espalhados pela principal cidade do sudeste do Pará. O governo local abriu licitação, na modalidade pregão eletrônico, para fazer o cadastramento da mão de obra ativa vinculada ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o que garante aos servidores remunerações generosas quando se aposentam. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu.

A iniciativa é do Instituto de Previdência dos Servidores de Marabá (Ipasemar), órgão vinculado ao Poder Executivo e que custeia as aposentadores e pensões do funcionalismo inativo. A ideia é chegar a, pelo menos, 8,4 mil servidores públicos efetivos espalhados pelo próprio Ipasemar (dez), Câmara de Vereadores (28) e Prefeitura de Marabá (8.366), conforme contagem do Blog com base na folha de pagamento de janeiro desses órgãos.

A título de curiosidade, o total de servidores públicos concursados pelo município de Marabá é maior que a população inteira de 2.235 cidades brasileiras e é quase o dobro do número de concursados do vizinho Parauapebas, onde o assunto — número de servidores na folha de pagamento — já rendeu até o afastamento do prefeito local pela justiça ano passado.

De acordo com o Ipasemar, o último recenseamento geral dos servidores públicos de Marabá foi realizado em 2014. De lá para cá, o município já realizou concursos para cargos de provimento efetivo na prefeitura, câmara e no próprio instituto de previdência, elevando sobremaneira o número de vínculos junto ao regime próprio. Inclusive, o total de concursados deve aumentar bastante este ano, com a convocação de professores classificados em um certame do ano passado. É provável que Marabá encerre 2023 com 9 mil servidores efetivos.

“O censo é imprescindível não apenas para conhecer o perfil do segurado, mas também para elevar a qualidade da gestão, de modo a auxiliar o planejamento de ações no âmbito do instituto e subsidiar a realização de cálculos específicos para manutenção do equilíbrio atuarial e financeiro do regimento próprio de previdência municipal”, explica o Ipasemar, em nota de justificativa que acompanha o edital do pregão. O censo foi orçado em R$ 923,3 mil.

Regime próprio x Regime geral

Ao se aposentar, um servidor público concursado pelo município de Marabá geralmente passa a receber, a partir de então, o último salário com o qual contribuiu no RPPS ou algo próximo a isso. É um sistema diferente de Parauapebas, por exemplo, onde os servidores públicos concursados são vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e, portanto, vinculados ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).

Uma vez vinculado ao RGPS, mesmo os “iluminados” com supersalários na Prefeitura de Parauapebas terão suas aposentadorias condicionadas ao teto do INSS, atualmente R$ 7.507,49. Já em Marabá, mesmo que o salário-base no início da carreira no serviço público municipal seja baixo, as aposentadorias são, de longe, mais potentes e interessantes que em Parauapebas.

Dados levantados pelo Blog do Zé Dudu revelam que o Ipasemar custeou em janeiro 360 benefícios acima do teto do INSS, o correspondente a 38% do total de sua atual carteira de segurados. Um professor concursado que se aposenta em Marabá com 200 horas embolsa mensalmente mais que o dobro — e, em alguns casos, três vezes mais — que um em Parauapebas. No Ipasemar, benefícios no valor de apenas um salário mínimo são minoria.