O governo de Tião Miranda vai realizar nesta segunda-feira (22) aquele que talvez seja seu maior processo licitatório do ano. É um pregão eletrônico para registrar preços de centenas de medicamentos com custo global estimado em R$ 43.221.987,64, montante a ser pago com recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS). A informação foi levantada com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu e pode ser checada aqui.
São 697 tipos de medicamentos planejados para compra, com preços que variam de 5 centavos, como o comprimido de atenolol (utilizado para tratamento da pressão arterial e em doenças cardiovasculares), a R$ 3.665,92, a exemplo da ampola de surfactante pulmonar de 240 miligramas (usado para facilitar a troca de gases respiratórios nos pulmões). Só com 180 ampolas de surfactante, diga-se de passagem, a Prefeitura de Marabá projeta gastos de R$ 660 mil.
Também é expressivo o valor de R$ 638 mil cotado para 800 frascos de imunoglobulina (um eficiente anti-inflamatório e imunomodulador utilizado para frear e tratar, entre outras, várias doenças neurológicas), além dos R$ 503 mil orçados para 1.500 caixas de esomeprazol magnésico (amplamente utilizado no tratamento de doenças gastroesofágicas. Em termos de volume, os 3.700 comprimidos de losartana lideram o pacote, enquanto o pedido de frascos da suspensão oftálmica de dexametasona mais neomicina e polimixina B só chegou a dez.
A Prefeitura de Marabá alega que “a maioria das intervenções em saúde envolve o uso de medicamentos” e que esse uso “pode ser determinante para a obtenção de menor ou maior resultado para os pacientes atendidos nas unidades de saúde gerenciadas pela Secretaria de Saúde”. Decorre disso a necessidade de formação de estoques de segurança, bem como a viabilização do registro de preços como forma de garantir o fornecimento adequado e regular nas unidades.
Essa é uma das maiores licitações do gênero no Pará, mas não é a primeira em Marabá. O governo local preparou em maio, vale lembrar, um megapregão eletrônico estimado em R$ 9.292.680,00 para comprar medicamentos específicos para tratar pacientes acometidos pelo novo coronavírus (veja aqui). Tião Miranda programou para este ano investimentos de R$ 198,84 milhões na saúde local, conforme previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).
