Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (22), o presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, estimou em janeiro de 2024, a decisão sobre a licença de pesquisa de petróleo e gás natural na Margem Equatorial, inicialmente na Costa do Amapá, a 540 km de distância da costa do estado amazônico, no Alto Mar do Atlântico Sul.

Detentora do direito da pesquisa e exploração, a estatal Petrobras teve licença de exploração negada em maio deste ano, gerando uma divergência no governo envolvendo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — contra a liberação da licença — e o Ministério de Minas e Energia — favorável à liberação.

Cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mediar o antagonismo das posições, uma vez que o governo federal é o acionista majoritário da petroleira de capital aberto, ou seja, uma empresa de economia mista e maior empresa do Brasil em valor de mercado.

‘’O Ibama está fazendo um trabalho prioritário em relação a isso e provavelmente no começo do ano a gente tenha uma resposta relacionada a isso’’, disse Rodrigo Agostinho.

O órgão ambiental federal ainda não teria uma conclusão sobre a possibilidade de exploração de petróleo na Margem Equatorial pela Petrobras, mas que está fazendo um trabalho prioritário quanto ao tema e deve ter uma resposta já no início de 2024.

“A equipe está analisando. Não tem ainda uma conclusão. A equipe concluiu agora vários processos de licenciamento, vários deles da Petrobras. O Ibama está fazendo um trabalho prioritário em relação a isso e provavelmente no começo do ano a gente tenha uma resposta relacionada a isso”, afirmou a jornalistas depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e representantes dos biomas brasileiros.

Uma resposta no início do próximo ano condiz com as expectativas da Petrobras, que deseja perfurar o 1º poço na costa do Amapá, na Margem Equatorial, até o 1º semestre de 2024.

O bloco FZA-M-59, que teve a licença negada pelo Ibama em maio, tem potencial de ter 5,6 bilhões de barris de óleo, segundo estudos já feitos pela estatal. Trata-se de um possível incremento de 37% nas reservas de petróleo brasileiras, atualmente em 14,8 bilhões de barris.

Embora esteja localizado na Bacia da Foz do Amazonas, o bloco não fica próximo da foz do rio Amazonas. A área onde seria perfurado o poço de petróleo se encontra a 540 km de distância da foz e a cerca de 170 km do Oiapoque, na fronteira na fronteira Franco-Brasileira.

A Margem Equatorial compreende toda a faixa litorânea ao norte do país. Tem esse nome por estar próxima da Linha de Equador. Começa na Guiana e se estende até o Rio Grande do Norte. A porção brasileira é dividida em 5 bacias sedimentares, que juntas têm 42 blocos.

Especialistas da Petrobras e geólogos ligados à pesquisas em Universidades brasileiras, atestam já a algum tempo, que a Zona de Fronteira Norte do Brasil, detém um cinturão de reservas extraordinárias de petróleo e gás natural, que começa, a partir da Colômbia, Venezuela — já atestada como detentor das maiores reservas de petróleo do mundo —, Guiana, Suriname e Guina Francesa, que se ligam de Oeste a Leste até o início da Margem Equatorial brasileira.

* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.