Brasília – Portarias do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) garantes repasses de R$ 3,9 milhões a 22 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam os recursos foram publicadas na edição da segunda-feira (11) do Diário Oficial da União (DOU). Entre as cidades beneficiadas, Óbidos, no oeste do Pará, receberá R$ 179 mil para a recuperação de vias da zona urbana, conforme o processo nº 59052.009224/2022-38.
Na primeira semana de março, as fortes chuvas que caíram na cidade deixaram um rastro de destruição nos bairros Santa Terezinha, Perpétuo Socorro, São Francisco, Bela Vista, Fátima e Cidade Nova.
O Governo Federal informou que na lista de municípios beneficiados, 20 foram afetados por chuvas intensas. Desse total, 15 estão localizados no estado de Minas Gerais. O maior repasse, de R$ 434,5 mil, será feito ao município de Ibirité para a construção de muro gabião. Na sequência, estão as cidades de São Roque de Minas, que terá R$ 428,8 mil para investir na construção de ponte de madeira, e João Pinheiro, que contará com R$ 207,5 mil para restabelecer a trafegabilidade no município.
Já os municípios de Vargem Grande do Rio Pardo e Araçuaí receberão R$ 157,4 mil e R$ 147,9 mil, respectivamente. Os recursos também serão usados na construção e recuperação de ponte de madeira, de cabeceira de concreto armado e de guarda corpo, danificadas após as intensas chuvas que atingiram a localidade.
A cidade de Francisco Badaró contará com R$ 147,6 mil para o restabelecimento de infraestrutura em estrada vicinal, enquanto Caeté terá R$ 143,8 mil para a construção de muro de concreto que veio abaixo após o temporal que castigou a cidade.
Para Joaíma, o Governo Federal vai repassar R$ 141,9 mil para a construção de ponte de madeira. Com a mesma finalidade, Diogo de Vasconcelos vai receber R$ 126,3 mil e Caraí, R$ 70,3 mil.
A cidade de Bela Vista de Minas contará com R$ 87 mil para restabelecer a trafegabilidade, enquanto Chalé receberá R$ 82,4 mil para a retirada de barreiras e pedras nas estradas.
Por fim, os municípios de Verdelândia, Josenópolis e Serranópolis de Minas terão repasses R$ 25 mil, R$ 24,5 mil e R$ 23,7 mil, respectivamente. Os investimentos serão usados na recuperação de calçamento danificado por chuvas intensas e de pontes.
Na Bahia, quatro cidades atingidas por chuvas intensas também receberão recursos federais. Ubaíra contará com R$ 308,7 mil para a recuperação de pavimentação asfáltica, enquanto Ilhéus terá R$ 90,5 mil para investir no restabelecimento de vias de acesso.
Além disso, Ituaçu contará com R$ 76,2 mil e Santa Inês, com R$ 16,3 mil. As duas cidades usarão os recursos para o restabelecimento de pontes.
Estiagem
As chuvas não foram as únicas vilãs nos eventos climáticos extremos experimentados por várias cidades nesse ano. Afetada pela falta de chuvas, a cidade gaúcha de Barros Cassal contará com R$ 579,6 mil para a compra de cestas básicas. Da mesma forma, o município de Novo Barreiro, também no Rio Grande do Sul, receberá R$ 494,7 mil para a compra de combustível e locação de caminhão pipa, naquela que já considerada a maior estiagem da história do município.
Como solicitar recursos federais
O MDRinforma que após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos da pasta para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
