Brasília – O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o governo federal autorizou a liberação de R$ 250 milhões para 1.236 obras escolares em todo o país. Os recursos contemplam as 27 unidades federativas e serão utilizados para dar sequência ao andamento de projetos na educação infantil, ensino fundamental e para a entrega de quadras esportivas em ambientes escolares.
Trata-se de uma ação de macropolítica diante do diagnóstico feito ainda na fase do gabinete de transição, que identificou mais de quatro mil obras paradas no setor de Educação em todo o Brasil. O governo federal deu início à retomada de ações para conclusão desses projetos. O ministro anunciou a liberação nesta quinta-feira (9).
Os pagamentos serão viabilizados via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e atendem tanto a estados quanto municípios.
As quatro mil obras estagnadas na educação são parte de um conjunto de 14 mil obras paralisadas em todo o país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que nos próximos dias pretende anunciar um grande pacto de retomada da execução desses projetos, muitos deles no setor de infraestrutura e logística.
“Existem obras paralisadas há 15 anos, há dez anos, que podem ser recomeçadas agora, porque já têm projetos aprovados, porque já estão semiacabadas. O dado concreto é que a gente vai tentar concluir tudo aquilo que ficou parado. E a gente não quer saber de quem é a obra e em que período de governo foi feita”, afirmou o presidente Lula durante a reunião do Conselho Político da Coalizão, na última quarta-feira, (8).
Ensino superior
O Ministério da Educação (MEC) anunciou também a abertura de 36 novos cursos superiores, totalizando 21.380 vagas em 14 instituições de ensino superior do país. A maior parte delas, 19.200, é para cursos na modalidade à distância; as demais serão ofertadas presencialmente. A medida está prevista em portarias publicadas no Diário Oficial União em julho do ano passado, mas estava sem andamento.
As vagas estão distribuídas em uma diversidade de cursos, entre eles, Administração, Publicidade e Propaganda, Gestão Pública, Farmácia, Biomedicina, Educação Física, Turismo, Nutrição, Pedagogia, Direito, Engenharia Civil e Ciências Contábeis.
“Além de autorizar o funcionamento de um curso superior, cabe à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) também prezar pela avaliação de qualidade. Uma vez autorizados os cursos, eles vão passar por avaliações periódicas para verificação da qualidade. Se estiver tudo certo terão o seu reconhecimento e, de tempos em tempos, a renovação de reconhecimento do curso,” disse o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Paulo Almeida.
Desde o início deste ano foram autorizadas 126 mil novas vagas de cursos de graduação e tecnológicos. Desse total, são 112.185 vagas para a educação à distância e 14.207 para o ensino presencial.
A Administração lidera em número de novos cursos autorizados, foram 31, seguido por Pedagogia com 26 novos cursos, Gestão de Recursos Humanos com 18, Direito com 14 e Psicologia com 12.
Requisitos para a abertura de novos cursos
As instituições que querem ofertar um curso superior devem estar credenciadas pelo Ministério da Educação e encaminhar um pedido de autorização à pasta por meio do sistema e-MEC.
O processo tem etapas que envolvem a análise de documentos como o projeto pedagógico do curso, o contrato do imóvel e o rol de docentes, além da realização de visita a instituição sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Caso a instituição seja aprovada em todas as etapas, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) publicará ato autorizativo no Diário Oficial da União.
Por Val-André Mutran – de Brasília
