O planejamento de políticas de prevenção e promoção da saúde está diretamente relacionado à identificação dos fatores que provocam doenças na população. É a partir desse levantamento que são definidos os investimentos estratégicos na área. Um dos instrumentos para essa análise é a Declaração de Óbito, documento preenchido pelo médico, após a confirmação de morte, cujos dados integram o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), desenvolvido pelo Ministério da Saúde.

Para melhorar a qualidade dessas informações, dentre outras ações, o governo federal tem capacitado médicos de todo o País sobre o preenchimento da Declaração de Óbito. No Hospital Regional do Sudeste do Pará – Dr. Geraldo Veloso (HRSP), em Marabá, o encontro entre o Corpo Clínico e os consultores do Ministério da Saúde foi realizado nesta quinta-feira, 23/3. O debate contou com a participação de estudantes do curso de Medicina da Universidade do Estado do Pará (Uepa) e representantes da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), do 11º Centro Regional de Saúde e da Vigilância Epidemiológica de Marabá.

A iniciativa integra o esforço conjunto de mais de 20 países que se empenham para qualificar a definição de causas básicas de óbito, reduzindo, assim, os chamados garbages codes na Declaração de Óbito, que são informações com pouca utilidade para a saúde pública, ou seja, inespecíficas para o planejamento de ações de enfrentamento.

No Brasil, 30% dos óbitos têm como causa os garbages codes e, no Pará,35%. São registros como insuficiência cardíaca ou renal aguda, indicadas como causa de morte, mas, que, na verdade, são complicações decorridas de um problema anterior. E é justamente essa causa de origem que deve ser combatida pelas políticas públicas.

Segundo a consultora do Ministério da Saúde e coordenadora de Saúde da Criança e do Adolescente do Estado do Rio Grande do Sul, Eleonora Gehlen Walcher, que conduziu a capacitação no HRSP, o preenchimento correto da Declaração de Óbito é uma das matérias-primas para as políticas públicas de saúde no Brasil.

No Hospital Regional do Sudeste do Pará, a Comissão de Revisão de Prontuário e a Comissão de Revisão de Óbitos atuarão em conjunto para melhorar a qualidade da definição da causa básica de morte de pacientes internados na unidade, de acordo com o diretor Técnico da instituição, Cassiano Barbosa. Pertencente ao Governo do Estado e gerenciada pela Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, a unidade é referência em atendimento de média e alta complexidades para mais de 1 milhão de pessoas em 22 municípios.