Brasília – O governo inicia a semana sob pressão, se prorroga ou não, pela segunda vez, a medida provisória (MP) editada no início do ano, que desonera impostos incidentes sobre o preço da gasolina e do etanol. A MP vence nesta terça-feira (28) e é a mais urgente preocupação da área econômica.

Para discutir e encaminhar uma solução para o assunto, o presidente Lula (PT) se reúne nesta segunda-feira (27) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates; e com o ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa.

Integrantes da ala política do núcleo duro do governo defendem estender a validade da MP por dois meses, evitando assim uma alta nos produtos e impacto numa inflação já elevada, enquanto a equipe econômica liderada por Haddad defende a reoneração dos combustíveis.

Além da tributação, no encontro também serão discutidas alterações na política de preços da Petrobras, medida vista como alternativa para evitar que contribuintes tenham de pagar mais caro para abastecer seus veículos. A cadeia logística do país depende fortemente da estabilização de preços dos combustíveis, especialmente o diesel. Qualquer aumento de preços no setor, dispara um efeito dominó de aumento de preços devido o preço do frete, essencialmente rodoviário, cobrado no país.

A expectativa de integrantes do governo é de que a reunião sele um acordo sobre o tema, que precisa de definição, já que a MP que garante a desoneração perde a validade amanhã. O encontro será hoje  porque Fernando Haddad estava na Índia, participando de reunião do G20 e retornou ao Brasil no final da tarde de sábado.

Na pauta da conversa está também uma solução intermediária para a questão tributária, com uma elevação inferior à alíquota cheia, possibilidade estudada pelos técnicos da Fazenda e que será apresentada ao presidente Lula.

A alteração na política de preços da Petrobras, que mantém paridade com o mercado externo, seria uma forma de absorver parte dessa elevação do preço nas bombas. O que vem sendo estudado é a manutenção da cotação internacional como referência, mas levando em conta o preço da produção nacional e da importação.

Um aumento integral dos impostos sobre combustíveis representaria impacto de R$ 0,69 por litro de gasolina, enquanto a Petrobras só teria uma margem para reduzir algo em torno de R$ 0,20.

A desoneração representa perda de receita em momento de restrição fiscal. O impacto para gasolina e álcool é estimado em cerca de R$ 3 bilhões por mês. Integrantes da Fazenda argumentam que o custo é maior do que os gastos com o reajuste do salário mínimo e da faixa de isenção do Imposto de Renda, somados.

A reoneração também ajudaria a reduzir o rombo das contas públicas neste ano, que é estimado em R$ 230 bilhões. Prorrogar a medida custaria R$ 28,8 bilhões até o fim do ano.

Compromissos de campanha

No início do governo, Lula editou medida provisória mantendo os impostos zerados (PIS/Cofins e Cide) sobre combustíveis, regra em vigor pela gestão de Jair Bolsonaro (PL) até 31 de dezembro de 2022. Enquanto os impostos sobre gasolina, etanol, querosene de aviação e GNV foram reduzidos até o dia 28 de fevereiro, os que incidem sobre diesel e gás de cozinha continuarão zerados até 31 de dezembro deste ano. O governo busca uma solução temporária para a gasolina e o álcool combustível.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.