Pelo menos 601,6 mil trabalhadores paraenses podem ser afetados por uma Medida Provisória (MP) publicada na noite de ontem (22) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), segundo a qual o presidente Jair Bolsonaro libera a suspensão de contratos de trabalho e salários por até quatro meses durante o período de calamidade pública ocasionado pela pandemia do novo coronavírus. A suspensão vai depender de acordo entre patrão e empregado, mas é certeza de que alcançará milhões de trabalhadores em todo o país.
Segundo o Governo Federal, a medida é parte do conjunto de ações para combater os efeitos econômicos da pandemia. Por se tratar de MP, o texto passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias para não perder a validade. A equipe econômica do governo Bolsonaro defende a proposta como forma de evitar demissões em massa. Especialistas em mercado de trabalho já arriscam dizer que o número de desempregados, atualmente na casa dos 12 milhões, possa saltar para mais de 20 milhões quando a pandemia passar no segundo semestre.
Nesta segunda-feira (23), o Blog do Zé Dudu apurou junto ao Ministério da Economia — que faz a gestão de cadastros administrativos como a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) — que 601.557 trabalhadores da iniciativa privada, em todos os 144 municípios, poderão ser, de alguma maneira, afetados pela Medida Provisória editada no domingo. Na hipótese de todos os trabalhadores celetistas serem alcançados, o impacto da supressão de salários no Pará em um mês seria, de acordo com dados do Ministério da Economia, de R$ 1,67 bilhão.
Em quatro meses, a supressão causaria prejuízo de R$ 6,69 bilhões em massa salarial, o que fatalmente levaria à falência milhares de estabelecimentos comerciais e aumentaria exponencialmente a inadimplência, como efeito cascata. Esses números, ressalte-se, não contabilizam servidores e empregados públicos, a quem a MP não diz respeito, já que os trabalhadores de órgãos da administração pública (federal, estadual e municipal) são regidos por regimes jurídicos específicos.
Municípios
A capital paraense, com seus cerca de 211 mil empregados em empresas privadas, teria o maior prejuízo. Num cenário de quatro meses de suspensão de salários, R$ 3,11 bilhões em salários deixariam de circular em Belém, volume financeiro do tamanho da arrecadação anual da prefeitura da metrópole.
Em Ananindeua, que tem 51,2 mil empregados com carteira assinada em empresas, o rombo seria de R$ 389 milhões em quatro meses. Já em Parauapebas, onde há 35,9 mil trabalhadores celetistas, o impacto da MP em setores como comércio e serviços pode chegar a R$ 454 milhões em um quadrimestre, o segundo maior volume financeiro depois da capital. Município com tradição operária, Parauapebas é sede das operações da mineradora multinacional Vale na região de Carajás. A Vale é a maior empregadora privada do estado e, também, responsável por um quarto da produção de riquezas do Pará.
Em Marabá, onde há 32 mil trabalhadores em regime CLT, o prejuízo da supressão de quatro meses de salários ao pessoal da iniciativa privada totalizaria R$ 352 milhões. Já em Santarém, que tem 25,3 mil celetistas, o prejuízo pode chegar a R$ 231 milhões, enquanto em Castanhal, que tem 24,4 mil desses trabalhadores, a MP pode levar a não circulação de R$ 182 milhões.
Do ponto de vista dos empregos celetistas, os municípios menos afetados, por apresentarem os menores estoques de trabalhadores, seriam Oeiras do Pará (37), Magalhães Barata (30), Peixe-Boi (29), Limoeiro do Ajuru (28), Curralinho (27), Curuá (24), São João da Ponta (19), Santarém Novo (18), Santa Cruz do Arari (16) e Faro (10).
ATUALIZAÇÃO
O presidente Jair Bolsonaro comunicou nas redes sociais, na tarde desta segunda-feira (23), que revogou o artigo 18 da Medida Provisória publicada ontem (22) no DOU que previa, como combate aos efeitos da pandemia do coronavírus na economia, a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses. A supressão do trecho da MP veio após publicação da matéria do Blog do Zé Dudu.
