A informação ainda é inconsistente, porém, foi confirmada pela coordenação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), subseção de Jacundá, na tarde hoje, que os recursos provenientes do precatório da educação estão liberados. A soma milionária pode chegar a R$ 60 mi em valores corrigidos e atualizados.

“Nesse primeiro momento iremos discutir somente com nossos sindicalizados, buscando debater as estratégias de atuação do nosso sindicato frente a este assunto”, disse o coordenador do Sintepp de Jacundá, Toni Gomes. Ele completou ainda que “ninguém tá milionário e muito menos este dinheiro está sobre nosso poder, nem na conta caiu ainda e quando cair será na conta da prefeitura, não na do Sindicato”.

Em março do ano passado, educadores manifestaram sobre o assunto. “o recurso do precatório será liberado. Esse dinheiro é da educação. O SINTEPP de Jacundá, apesar de ter entrado com uma ação de bloqueio do recurso, tem interesse de acordar com a gestão a forma de aplicabilidade do mesmo, de acordo com os princípios legais, como rateio entre os educadores, mas também considera algumas necessidades que o governo julgar importante”.

A prefeitura de Jacundá teve reconhecido crédito no processo 4495-87.2012.4.01.3400, que tramitou na 21ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal. Na decisão, já transitada e julgado, foi expedido o Precatório nº 0137295-43.2015.4.019198, cujo crédito é decorrente de condenação da União ao pagamento de diferença devidas a título de complementação do Fundef (hoje Fundeb). O valor atual corrigido e atualizado pode chegar R$ 60 milhões.

Existe uma discussão sobre o rateio dos recursos. O Sintepp manifesta que a soma seja aplicado no sistema educacional, sendo 60% para os professores em atividade e 40% para investimentos em infraestrutura.