Na manhã da sexta-feira (22), o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional (CAO-Constitucional), Marco Aurélio Lima do Nascimento, recebeu o gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carnot Luiz Braun Guimarães e representantes da empresa OI, para uma reunião do Grupo de Trabalho da Telefonia (GTT) do Ministério Público do Estado, para tratar da prestação dos serviços de telefonia e do serviço móvel pessoal (SMP) prestado pelas operadoras no estado do Pará.
O encontro ocorreu na sala de reuniões da supervisão do Centro de Apoio Operacional, e marcou a discussão de temas como o relatório anual da qualidade da telefonia móvel relativo ao ano de 2016, da Anatel, e a busca de resoluções e o planejamento para a melhoria da qualidade dos serviços de telefonia móvel, pois no relatório anual apresentado se observou que o estado do Pará está na lista de unidades federativas com os menores percentuais de cumprimento das metas de indicadores de qualidade do serviço móvel pessoal (SMP).
Na reunião, promotores de Justiça e representantes da Anatel discutiram com os representantes da empresa de telefonia OI os problemas, dificuldades e possíveis soluções para a resolução das falhas nos serviços de telefonia móvel. Outros encontros com representantes de outras operadoras estão marcadas. No dia 2 de outubro, o Ministério Público se reúne com a operadora TIM, e no dia 6 de novembro com as operadoras Claro e Vivo.
De acordo com o promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento a reunião realizada hoje e as que estão por vir são fundamentais para identificar as principais falhas na qualidade do serviço de telefonia móvel no Pará, além de encontrar soluções eficazes para os problemas. “O Ministério Público está questionando a questão da qualidade dos serviços de telefonia, então o principal ponto é saber por que o estado do Pará está no penúltimo lugar em relação à qualidade no serviço de telefonia móvel. Estamos unindo esforços junto a Anatel e as operadoras para identificarmos as falhas de infraestrutura e melhorar esses serviços” explicou.
Para Diego Libardi Rodrigues, promotor de Justiça de Xinguara, é importante levar em consideração os furtos recorrentes a equipamentos de telefonia das empresas, muito comuns em municípios do interior. “O Ministério Público da atenção para os serviços de furtos relacionados às redes de telefonia. No Acará, por exemplo, após o furto do equipamento do Navega Pará não há funcionamento do serviço há cerca de um ano” discorreu.
A manutenção da qualidade e a expansão dos serviços das operadoras também é um dos objetivos das reuniões. “A ideia desse grupo de trabalho é a busca da melhoria na qualidade do serviço móvel pessoal, evitando o processo fiscalizatório que por dever de ofício é da agência, mas queremos nos antecipar em relação aos problemas e expandir a nossa região, além de melhorar a qualidade do serviço no Estado”, explicou o gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carnot Guimarães.
Segundo o coordenador de Relacionamento com o Consumidor da Anatel, Márcio Rolim, o apoio ao Ministério Público vem desde o ano de 2016 e agora se intensifica para buscar melhores resultados. “Estamos dando apoio ao Ministério Público. Esse é um grupo que já vem desde o ano passado e está nas reuniões com as prestadoras. Hoje nos reunimos com a Oi e estaremos dando esse prosseguimento e apoio em ações junto ao Ministério Público”, contou.
Participaram da reunião e compõem o GTT os promotores de Justiça: Jeanne Oliveira (Parauapebas), Muller Marques Siqueira (Acará), Diego Libardi Rodrigues (Xinguara), Carmen Burle da Mota (Castanhal), Hélio Rubens Pinho (Parauapebas), Viviane Lobato Sobral (Ananindeua) e Joana Chagas Coutinho (Belém).
Texto: Gabriel Pinheiro e Aline Ferreira – Fotos: Aline Ferreira
