Brasília – Duas gigantes da economia 4.0 vão se enfrentar nos tribunais brasileiros e mexicanos após aa gigante argentina de e-commerce, Mercado Livre, denunciar a maior empresa do mundo, a big tech norte-americana Apple, por supostas práticas proibidas pela legislação concorrencial de ambos os países. A denúncia foi apresentada junto ao Instituto Federal de Telecomunicações (IFT) e a Comissão Federal de Concorrência (Cofece), no México, e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), no Brasil, nesta segunda-feira (5).
Em comunicado, o Mercado Livre diz que a Apple “abusa de seu monopólio na distribuição de aplicativos para dispositivos com sistema iOS, impondo uma série de restrições na distribuição de bens digitais e nas compras dentro dos aplicativos (in-app), o que exclui ou limita a entrada de concorrentes da Apple”.
O Mercado Livre é uma das líderes do protagonismo no comércio eletrônico em vários países onde atua, mesmo sofrendo pesada concorrência de gigantes chineses como Alibaba, Wish, Bangdoo e da também norte-americana Amazon.
A questão envolvendo a Apple é alvo de um debate antigo nos mercados onde atua. A marca trabalha com um ecossistema único e relativamente fechado e um dos intuitos é oferecer a usuários maior segurança, tem dito o grupo sobre o tema nos últimos anos. A questão já foi alvo de críticas em vários mercados pelo mundo, e outras empresas já acionaram a companhia em órgãos de defesa da concorrência.
Em maio, reguladores antitruste da União Europeia acusaram a Apple de restringir o acesso de terceiros a tecnologias essenciais necessárias para o desenvolvimento de soluções rivais de carteira móvel nos seus dispositivos. A companhia vem se defendendo junto aos órgãos.
No caso do Mercado Livre, uma das restrições citadas é a proibição aos aplicativos de distribuírem bens e ou serviços digitais de terceiros, tais como filmes, música, jogos de videogame, entre outros. Esta proibição, que não se aplica à própria Apple, tem efeitos anticompetitivos, diz a companhia, como a restrição à distribuição de conteúdos de concorrentes e impede o surgimento de outros distribuidores de bens e serviços digitais em dispositivos iOS.
“Dessa maneira, a Apple impede que o Mercado Livre, ou qualquer outro agente econômico, atue na distribuição de bens e serviços digitais produzidos por terceiros e compita com a Apple, que oferece este serviço,” informa.
O coro de descontentes com a marca da maçã ganhou atores de peso recentemente. É o caso das críticas feitas pelo bilionário Elon Musk, que comprou o Twitter recentemente. Ele também critica a política da Apple Store, loja de aplicativos controlada pela Apple.
O Mercado Livre ainda explica que a Apple obriga os desenvolvedores, que oferecem bens ou serviços digitais dentro dos aplicativos, a usarem unicamente o seu processador de pagamentos e conteúdos digitais. A plataforma on-line afirma que, antes de apresentar as denúncias, buscou uma negociação, sem sucesso, com a Apple.
A Apple tem como política interna não comentar assuntos que envolvam sua marca quando é questionada judicialmente e disse que não irá comentar a denúncia do Mercado Livre.
Por Val-André Mutran – de Brasília
