O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não se pronunciou sobre os atritos promovidos pelo aliado, Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, em sua intenção de anexar 80% do território do país vizinho— a Guina, ex-Colônia do Reino Unido —, após a aprovação pelos eleitores em um plebiscito com baixo comparecimento realizado no último domingo (3). A tensão entre os dois países que fazem fronteira com o Brasil, tem ofuscado a Cúpula do Mercosul, no Rio de Janeiro, embora a pauta mais importante pode fazer água: o Tratado de Livre Comércio entre Mercosul-União Europeia, cujas negociações se arrastam a 23 anos.

O encontro entre os líderes dos cinco países: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia, ocorre em meio às tensões entre Venezuela (suspensa do Mercosul) e Guiana e a três dias da posse do presidente eleito argentino, Javier Milei, que defendeu a saída do país do bloco durante sua campanha à Casa Rosada.

Nesse contexto de tensões, os chefes de Estado e seus chanceleres, se reúnem, a partir das 11h desta quinta-feira (7), para a conclusão do processo de adesão da Bolívia ao bloco. Está prevista também a assinatura do acordo de livre-comércio com Singapura.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), participam da cerimônia de adesão da Bolívia e da assinatura do acordo com Singapura. Às 13h, Lula e a primeira-dama, Janja, almoçam com os chefes de Estado. Já às 15h, Lula e Alckmin comparecem à sessão plenária dos líderes.

A Bolívia é um país associado ao Mercosul desde 1996. Entretanto, somente em 2015 deu início ao processo de adesão ao bloco. No Brasil, a pauta já havia sido aprovada pela Comissão de Relações Exteriores da Câmara, em 2018, durante o governo de Michel Temer (MDB).

Contudo, na gestão de Jair Bolsonaro (PL) o acordo travou, uma vez que o então mandatário era contra a adesão da Bolívia, por divergências ideológicas.

Em outubro deste ano, o plenário da Câmara aprovou, por 323 votos a 98, a adesão da Bolívia ao Mercosul. No mês seguinte, foi a vez do Senado ratificar a entrada do país andino.

Na quarta-feira (6), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) comentou o ingresso da Bolívia ao bloco. De acordo com ele, a adesão permitirá uma maior integração regional e possibilidades de desenvolvimento.

“O Mercosul se expandirá com a adesão da Bolívia, criando um espaço ainda mais significativo de integração regional e de possibilidades de desenvolvimento compartilhado”, disse Alckmin.

Alckmin diz que Singapura vai diversificar exportações e investimento

O vice-presidente também declarou que o acordo de livre-comércio entre o Mercosul e Singapura será a maior fonte de diversificação de exportações e investimentos da última década.

“Este será o primeiro acordo de livre-comércio do Mercosul em mais de 10 anos e o primeiro com um país asiático. Essa integração fortalece os laços econômicos entre o Brasil, o Mercosul e a região asiática, criando oportunidades para maior diversificação das exportações e investimentos.”

Durante seu discurso, Alckmin apontou ainda que o acordo aproximará os países sul-americanos das maiores economias globais.

“O Acordo de livre-comércio com Singapura, envolve não apenas mercadorias, mas favorece investimentos, fluxos de tecnologia, serviços, movimento de pessoas e segurança jurídica. Porta de entrada para a Ásia e para a Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean)”, concluiu o vice-presidente.

Tratado de Livre Comércio entre Mercosul-União Europeia

O Acordo de Associação Mercosul-União Europeia é um tratado com negociações concluídas em 28 de junho de 2019 e dependente do processo de revisão, assinatura e ratificação. Há empecilhos, no entanto. Um deles, é que no processo de ratificação do acordo, todos os Parlamentos dos países que compõem o bloco europeu têm que retificar o acordo e a França, através do presidente Emmanuel Macron, se manifestou na semana passada ser ‘’radicalmente contra o tratado’’.

As recentes declarações de líderes europeus mostram como é difícil fechar o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia.

Se, por um lado, o presidente francês, Emmanuel Macron, disse que é contra a resolução, por outro, o chanceler alemão, Olaf Shcolz, deu apoio à negociação na reunião que teve com o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Berlim, em encontro entre os dois chefes de estado na segunda-feira (4).

Isso mostra os interesses contrários, e muitas vezes contraditórios, entre os países da União Europeia.

Alguns têm muito a ganhar com o acordo, como a própria Alemanha, pois poderiam exportar produtos acabados, maquinários e vários outros itens com alto valor agregado e com valores mais competitivos para as economias do Mercosul.

A França também seria beneficiada com essas vantagens, mas tem interesse em proteger os seus pequenos produtores rurais, que sofreriam muito na competição com o vigoroso agronegócio do Brasil e da Argentina, por exemplo.

Esse receio com o agronegócio é compartilhado por outros países do bloco europeu, como Polônia e Irlanda.

Então, é muito provável que esse acordo não saia do papel dentro do limite estabelecido pelo presidente Lula: o dia 7 de dezembro, quando termina a presidência do Brasil no Mercosul.

Do lado sul-americano, a indecisão também joga contra o acordo. A Argentina, por exemplo, não deixou clara qual a sua posição, às vésperas da posse de Javier Milei.

O economista assumirá o governo argentino apenas três dias depois da reunião de cúpula do Mercosul que vai decidir se as nações continuarão tentando fechar um acordo ou se vão desistir após 23 anos de discussões.

O presidente Lula disse que vai insistir até receber um “não” de todos os líderes, o que é muito provável que aconteça. Outros países afirmaram que não teriam interesse em continuar as tratativas após o fim da presidência brasileira no Mercosul, como é o caso do Paraguai, que vai assumir a cadeira do Brasil no comando do bloco sul-americano.

Com a declaração forte de Macron contra o acordo, a dúvida em relação à participação argentina e o limite dado por Brasil e Paraguai, é muito possível que esse acordo não saia do papel.

* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.